Política de banco israelense não deveria ter encerrado conta de empresa de mineração de Bitcoin, decide tribunal

Um tribunal israelense decidiu a favor de uma mineradora de Bitcoin (BTC) depois que um banco local fechou sua conta por causa de preocupações com lavagem de dinheiro. O diário de negócios local Calcalist relatou o desdobramento em 17 de março.

A Israminers, que processou o Bank Igud (o Banco da União de Israel Ltd.) em maio de 2018, enfrentou problemas com o fluxo de caixa devido a depósitos bancários que, segundo a empresa, eram contra seus termos.

Após um longo processo de apelação, um juiz do tribunal distrital de Tel Aviv argumentou que a política do banco sobre clientes de criptomoeda era muito ampla e não deveria incluir rejeições automáticas.

"Acredito que a política abrangente, que não distingue entre os diferentes tipos de atividade, escopo de atividade e diferentes tipos de clientes - no campo das moedas digitais - não é razoável", disse o juiz Limor Bibi, segundo o Calcalist.

Ao mesmo tempo, no entanto, Bibi disse que os bancos têm o direito de recusar depósitos originados de operações de criptomoeda.

O episódio dá prosseguimento à atitude reguladora em prestações para o comércio de criptomoedas, uma vez que afeta o sistema bancário legado. Como o Cointelegraph reportou, vários bancos questionaram empresas de serviços e investidores privados que negociam criptomoeda.

Muitas vezes, a postura hostil contradiz outras atividades no mesmo banco: o Barclays, sediado no Reino Unido, por exemplo, também encerrou contas antes de desenvolver um relacionamento com a importante exchange cripto Coinbase para acelerar o processo de depósitos e saques.

No caso do Union Bank, parece que os executivos sêniores haviam se beneficiado da educação no setor emergente, com a startup local Bit2C dando um seminário sobre seu funcionamento em novembro passado.

No início deste mês, um comitê dedicado do regulador de valores mobiliários de Israel emitiu recomendações finais para governar a economia da criptomoeda, algo que poderia fazer com que o tratamento dos bancos se tornasse mais uniforme no futuro.

"O comitê recomenda considerar o ajuste do regulamento existente para criar infraestrutura regulatória mais adequada para esta atividade de negociação, a fim de melhor lidar com os riscos incorridos nesta atividade", explicou um relatório em anexo.