O Serviço de Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) atualizou sua versão de formulário para que os contribuintes declarem transações de ativos digitais a partir de 2026.
Em um aviso de 8 de agosto, o IRS divulgou uma versão do Formulário 1099-DA, “Digital Asset Proceeds From Broker Transactions”. Se aprovado pelo serviço tributário, o formulário permitiria que os contribuintes dos EUA relatassem transações de criptomoedas de 2025 até o prazo de arquivamento em abril de 2026.
Comparado ao rascunho divulgado em abril, o último 1099-DA proposto removeu uma caixa solicitando que os contribuintes identificassem o “tipo de corretor” para transações de ativos digitais. Ele eliminou a solicitação aos declarantes sobre a hora exata do dia em que a transação ocorreu, em vez de apenas a data. A versão também removeu espaços para os contribuintes relatarem endereços de carteira e IDs de transação.
O comissário do IRS Danny Werfel disse que o formulário atualizado "forneceria mais clareza aos contribuintes e daria a eles outra ferramenta para ajudá-los a relatar com precisão suas transações de ativos digitais". O advogado da K&L Gates, Drew Hinkes, disse no X que a versão mais recente do Formulário 1099-DA foi "enormemente melhorada", "menos onerosa" e exigiu "consideravelmente menos" relatórios de dados.
“[E]ssas parecem ser mudanças bem-vindas que a CCI e a indústria defenderam”, declarou Ji Kim, diretor jurídico e de políticas do Crypto Council for Innovation, em uma postagem de 9 de agosto no X.
O IRS convidou os usuários a enviar comentários sobre a versão do formulário em 30 dias. Muitos na indústria criticaram a versão de abril por ser excessivamente rigorosa, exigindo o relato do horário das transações e de uma ampla gama de atividades.
Em junho, o serviço tributário divulgou um rascunho final de seus requisitos de relatórios de corretoras de criptomoedas, dizendo que exchanges descentralizadas e carteiras de autocustódia não estariam sujeitas às regras. Werfel observou na época que os requisitos tinham como objetivo fechar a lacuna tributária, impedindo que os declarantes ocultassem renda tributável.