Os investimentos em criptomoedas no Brasil cresceram 70% em 2020, segundo um levantamento do portal oficial do Senado Federal.
Na semana em que o Bitcoin anotou seu maior preço histórico contra o real, os parlamentares discutem formas de regular as criptomoedas, que ganharam adoção durante a crise econômica trazida pela pandemia.
Apesar de 2020 ter sido um ano atípico em muitos sentidos, o fraco desempenho do real e a volta da inflação real reforçaram o papel do Bitcoin para além dos investimentos e busca de lucros, mas como proteção financeira.
No Brasil, a adoção de criptomoedas como proteção e como investimentos tem sido impulsionada pelo lançamento de novos produtos e com a expectativa do lançamento do sistema de transações instantâneas do Banco Central, o PIX, que vai mudar a relação dos traders com o mercado, permitindo depósitos e saques a qualquer hora e dia da semana.
Não por acaso, grandes corporações internacionais já estão investindo em Bitcoin, chegando a ter mais de US$ 10 bilhões já alocados na criptomoeda, como noticiou o Cointelegraph Brasil.
O mercado de criptomoedas brasileiro já tem sido alvo de debates no legislativo desde 2018. Em 2019, o senador Flávio Arns apresentou um Projeto de Lei que determina que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários fiscalizem as operações com criptomoedas. O Senador explicou à Rádio Senado:
"Nós temos que regulamentar não as criptomoedas, mas as operações, a segurança para o investidor, a transparência, os recursos utilizados para identificação das pessoas e processamento da origem"
O projeto ainda prevê pena de 12 anos de prisão para quem usar as criptomoedas para promover fraudes.
Em 2019, a Receita Federal baixou uma Instrução Normativa exigindo que exchanges e empresas cripto informem todas as transações com criptomoedas no país. Além disso, o Banco Central também regulamentou a atuação das empresas do mercado.
A CVM também aprovou uma série de fundos de investimentos com diferentes tipos de exposição aos investidores. Para o investidor comum, de varejo, o limite da autarquia é a exposição de 20% do fundo, com o restante composto por papéis mais "seguros" como títulos da dívida pública, mas há fundos para investidores qualificados com 100% de exposição.
Há ainda outro projeto em andamento no legislativo, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que sugere um comitê "interministerial" para controlar as transações.
Ambos os projetos tramitam no Senado Federal, enquanto o projeto mais antigo, de autoria do deputado Aureo Ribeiro, que foi centro de debates sobre regulação na Câmara dos Deputados em 2019, segue em tramitação na casa legislativa. A última sessão da Comissão Especial que debate o projeto foi realizada em fevereiro, antes da pandemia.
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