A luta dos legisladores para esclarecer a linguagem usada para definir os brokers no mercado das criptomoedas pode estar mudando para a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.
Em uma votação de 69 a 30, o Senado aprovou o HR 3684 esta manhã, um projeto de lei bipartidário que propõe cerca de US$ 1 trilhão em financiamento para estradas, pontes e grandes projetos de infraestrutura. No entanto, o projeto também sugere a implementação de regras mais rígidas sobre as empresas que lidam com criptomoedas e a expansão dos requisitos de relatórios para corretores, exigindo que as transações de ativos digitais no valor de mais de US$ 10.000 sejam relatadas ao IRS.
Embora inicialmente dividido sobre o melhor curso de ação para emendar a redação do projeto, um grupo de seis senadores - Pat Toomey, Cynthia Lummis, Rob Portman, Mark Warner, Kyrsten Sinema e Ron Wyden - propôs uma emenda de compromisso na segunda-feira. A alteração isentaria desenvolvedores de software, validadores de transações e operadores de nós como corretores, ao mesmo tempo que sugeria que os requisitos de declaração de impostos "só se aplicam aos intermediários".
Apesar da falta de uma emenda esclarecendo a linguagem cripto no projeto, Portman, Warner, Sinema e Wyden votaram a favor do acordo de infraestrutura, com apenas Lummis e Toomey votando contra. O senador da Pensilvânia, Pat Toomey, disse que a legislação era “muito cara, muito expansiva, impossível de ser paga e muito ameaçadora para a economia inovadora das criptomoedas” em suas razões para não votar a favor do projeto.
"Esta legislação impõe um mandato de declaração de imposto de criptomoeda com falhas graves e, em alguns casos, impraticáveis, que ameaça a inovação tecnológica futura", disse Toomey, após a aprovação do projeto no Senado.
Depois que um único senador, Richard Shelby, do Alabama, se opôs à introdução da emenda de compromisso ao projeto de infraestrutura na segunda-feira, ela não foi adicionada à legislação antes da votação final. No entanto, os legisladores na Câmara ainda têm a oportunidade de emendar a redação relacionada as criptomoedas antes de uma votação plena na câmara e do projeto de lei ser transformado em lei pelo presidente Joe Biden.
O projeto de lei provavelmente não será examinado na Câmara até o final deste ano. Representantes e co-presidentes do Blockchain Caucus, incluindo Tom Emmer, Darren Soto, Bill Foster e David Schweikert enviaram uma carta a todos os membros da Câmara instando-os a alterar o próximo projeto de lei para “isentar claramente os intermediários não detentores de blockchain e garantir que as liberdades civis sejam protegidas .
