Índia: Governo deve considerar permitir tokens cripto, mas não criptomoedas

O governo indiano está considerando a possibilidade de permitir o uso de tokens cripto no país, apesar de sua posição de linha dura sobre criptomoedas, informou a agência de notícias local DNA India em 10 de agosto.

Um comitê criado pelo Ministério da Fazenda, sob a presidência do secretário do Departamento de Assuntos Econômicos (DEA), está trabalhando em um conjunto de regulamentações e roteiros para permitir que certos ativos cripto sejam usados na Índia. Assim que as propostas preliminares forem finalizadas, a legislação será apresentada ao Parlamento, de acordo com a fonte do DNA.

O secretário da DEA, Subhash Chandra Garg, que está à frente do comitê, é citado pelo DNA dizendo:

"O comitê está estudando a possibilidade de usar criptomoedas ou tecnologia cripto (tecnologia de contabilidade distribuída) para transações financeiras e também que tipos de regulamentos são necessários para isso... [enquanto] a moeda é totalmente proibida, o comitê está discutindo seu outro uso e como pode ser integrado na Índia".

Embora enfatizando que a tecnologia DLT — da qual blockchain é um tipo — oferece “muita promessa”, Garg negativamente “categoricamente negou” o uso futuro de criptomoedas “de qualquer maneira”, inclusive em sistemas de pagamento.

Garg disse que a DEA emitiu “vários avisos” ao público alertando as pessoas sobre os riscos de criptomoedas, que são consideradas “um tipo de esquema Ponzi” e não “moedas de todo”. Enquanto isso, o Banco Central da Índia (RBI — Reserve Bank of India) proibiu as transações dos bancos com empresas e pessoas relacionadas à cripto, que entraram em vigor em 5 de julho.

Garg disse, no entanto, que acredita que o governo pode "testar as águas" quando se trata de permitir a criptotokenização, que — se introduzida — não seria capaz de servir como um substituto para as moedas fiduciárias:

"É preciso pagar dinheiro físico para comprar um token que pode ser armazenado como um código em qualquer telefone celular básico. Ele pode até mesmo ser usado para remessas. Assim, é fácil implementá-lo da tecnologia e do ponto de vista regulamentar. Mas em caso de criptomoeda, é preciso permitir que ele seja uma moeda legal primeiro."

Como parte de seus esforços, o comitê incluirá uma análise do que considera ser as perspectivas e consequências do governo legalizar as criptomoedas.

Audiências em andamento sobre a polêmica proibição do RBI fizeram com que o Judiciário se recusasse a conceder alívio temporário àqueles que pretendem ser afetados. Recentemente, o tribunal adiou a audiência final sobre a proibição, originalmente prevista para 20 de julho, até setembro de 2018.