O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, esteve no Brasil para uma agenda oficial de aproximação com o governo brasileiro e também para divulgar que a nação investe no desenvolvimento tecnológico e está atenta as transformações globais.
Durante uma entrevista concedida ao Cointelegraph no Web Summit, Correia e Silva, destacou que o país tem uma forte agenda tecnologica principalmente voltada ao desenvolvimento da economia verde e azul e afirmou que o país que ampliar esta agenda com a parceria com o Brasil.
Além disso, o primeiro ministro destacou que o tema das criptomoedas é um tópico importante na nação sendo que o país já possui um regulamentação para a industria de criptoativos que é, de certa forma, permissiva, impondo apenas regras com relação a lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e outros tópicos envolvendo KYC.
"Nós já temos uma legislação relativa as criptomoedas e nela, o Banco Central, que faz a supervisão bancária também está ligado a esta matéria e é um setor em desenvolvimento e em Cabo Verde temos as condições legais para o desenvolvimento desta industria", detacou.
A Lei a que se refere Correia e Silva determina que as entidades que pretendam exercer atividades com ativos virtuais, no território nacional, ficam sujeitas ao cumprimento dos deveres preventivos e das obrigações prescritas na legislação que estabelece medidas destinadas a prevenir e reprimir o crime de lavagem de capitais, bens, direitos e valores, bem como das obrigações previstas na legislação que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva contra o terrorismo e o seu financiamento, e demais regulamentos aplicáveis.
O primeiro ministro de Cabo Verde destacou ainda que o país também trabalha para a emissão de uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC) e que ela deve beneficiar a população e colocar o país na rota da economia digital.
CBDC em Cabo Verde
Sobre as CBDCs em Cabo Verde, recentemente o governador do Banco de Cabo Verde (BCV), Óscar Santos, disse que o banco central está trabalhando com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em um conjunto de política que envolve as CBDCs.
“Nós estaremos, brevemente, a propor, no quadro da nova Lei Orgânica, que reforça a capacidade do Banco Central, reforça a sua Independência, um novo sistema de ‘governance’ e também novas alterações na emissão da moeda digital, chamada CBDC, e, igualmente, nós estamos criando um quadro para a regulamentação de toda a moeda digital, nomeadamente o que tem a ver com criptoativos”, disse.
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