Os governos ainda não exploraram todas as maneiras pelas quais as criptomoedas podem ser tributadas, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), e o valor dos impostos não recolhidos ou cobrados pode chegar a dezenas de bilhões de dólares. No entanto, essa constatação pouco faz para reduzir a variedade de desafios na tributação das criptomoedas.

O "semi-anonimato" das criptomoedas, sua natureza dupla como veículo de investimento e meio de pagamento e sua alta volatilidade complicam a tarefa dos coletores de impostos, segundo um novo documento de trabalho produzido pelo FMI. Ainda não há consenso nem mesmo sobre como tributar as criptomoedas – como renda, ganhos de capital (o que é mais comum) ou jogos de azar – e não ajuda o fato de os sistemas tributários terem sido projetados antes do surgimento da tecnologia blockchain, que potencializou o surgimento de uma série de ativos que precisam de uma abordagem especial.

O documento observa que as criptomoedas não são um meio especialmente eficaz de evasão fiscal devido às suas altas taxas e à volatilidade. No entanto, se o potencial de arrecadação de impostos sobre criptomoedas pudesse ser aproveitado, a tributação "corretiva" poderia ajudar a compensar a influência indesejada das criptomoedas sobre fatores macroeconômicos, bem como a promover metas ecológicas. O documento observou que a tributação verde está sendo explorada, mas outros mecanismos devem ser considerados.

O documento citou pesquisas que monitoram transações de criptomoedas comparando-as com as declarações de rendas recolhidas pelas autoridades fiscais dos Estados Unidos. A constatação foi a de que o mercado responde às orientações das autoridades fiscais, às vezes criando novas tentativas de evasão.

Há "relativamente pouco trabalho analítico ou evidência empírica nas quais se basear", embora as "grandes quantidades de dados sobre transações em criptomoedas estejam, em princípio, disponíveis", disse o FMI. A popularidade das criptomoedas nas economias emergentes, onde a tecnologia de fiscalização pode ser limitada, é outra desvantagem. Mesmo quando é possível apreender as criptomoedas, como pelo Departamento Federal de Investigação dos EUA (FBI), o método para fazê-lo não é claro.

"Os formuladores de políticas estão lutando para acomodar as criptomoedas em sistemas tributários não projetados para lidar com elas; este documento analisa as questões mais urgentes.

Os maiores desafios dizem respeito a como implementar [a tributação]: o quase anonimato das criptomoedas é um obstáculo inerente aos relatórios de terceiros."...

— Joshua Rosenberg (@_jrosenberg)

Além disso, o mercado de criptomoedas é dividido entre baleias e pequenos detentores, o que também pode exigir um tratamento diferenciado. O desenho adequado da tributação é crucial. Um imposto de taxa fixa poderia ser imposto sobre transações anônimas, por exemplo. O desafio não é o anonimato, mas a tecnologia:

"O que impede sua implementação anônima no caso do blockchain é a incapacidade das autoridades fiscais de se inserirem na cadeia."

O desejo de resolver esses problemas também é uma questão:

"A tecnologia de livro-razão distribuído [...] pode acabar sendo valiosa para a administração tributária; e o uso de contratos inteligentes (programas autoexecutáveis) dentro de blockchains, por exemplo, pode, em princípio, ajudar a proteger cadeias de conformidade com o ICMS e impor a retenção."

As exchanges centralizadas poderiam oferecer mais recursos do que as bolsas descentralizadas para fiscalização da conformidade fiscal, observou o documento, embora fosse necessário um esforço para implementar uma política de coordenação com as plataformas de negociação. As medidas obrigatórias de combate à lavagem de dinheiro e de identificação de clientes (KYC) seriam inadequadas para fins de declaração de impostos, afirma o documento.

A exigência de relatórios contábeis de mineradores de criptomoedas seria um ponto de partida para aumentar a conformidade fiscal, disse o FMI. A tributação sobre vendas e valor agregado foi pouco considerada, pois geram um emaranhado de inconsistências em relação às criptomoedas.

LEIA MAIS