A Câmara dos Representantes dos EUA não conseguiu reunir apoio suficiente para anular o veto do presidente Joe Biden a uma resolução que afeta uma regra da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) sobre bancos registrando criptomoedas como passivo em seus balanços.
Em uma votação realizada em 11 de julho, 228 membros da Câmara votaram para anular o veto do presidente Biden à H.J.Res. 109, que revogava o Boletim de Contabilidade do Pessoal da SEC (SAB) nº 121 — 60 votos a menos que a maioria de dois terços necessária. A votação fracassada sugeriu que o veto provavelmente permaneceria, e os bancos dos EUA seriam limitados em atuar como custodiantes de criptomoedas para seus clientes, a menos que haja uma legislação futura.
“Não precisava ser assim”, disse o representante Patrick McHenry em 10 de julho antes de uma possível votação. “Sobre ativos digitais, sobre a regulamentação de ativos digitais, sobre o funcionamento de uma nova classe de ativos que um número substancial de americanos e do mundo está usando [...] A administração Biden teve todas as oportunidades para trabalhar com este Congresso sobre a política de ativos digitais e chegar a uma resolução razoável sobre a política de ativos digitais.”
“A indústria de criptomoedas e seus aliados há muito tempo criticam a SEC por não fornecer clareza suficiente sobre como os criptoativos devem ser regulamentados”, disse a representante Maxine Waters, citando a oposição ao SAB 121. “É apenas que a indústria não gostou da resposta que recebeu.”
Em 8 de maio, o presidente Biden disse que vetaria a H.J.Res. 109 poucas horas antes de sua aprovação na Câmara pela primeira vez com o apoio de 21 representantes democratas: uma votação de 228 a 182. O Senado seguiu o exemplo da Câmara, votando 60 a 38 a favor da resolução em 16 de maio. O presidente dos EUA vetou a legislação em 31 de maio.
Desde que assumiu o cargo em 2021, o presidente Biden emitiu 12 vetos, nenhum dos quais foi anulado pelo Congresso. A última vez que os legisladores dos EUA na Câmara anularam um veto presidencial foi em dezembro de 2020, com Donald Trump, sobre a Lei de Autorização de Defesa Nacional.
Criptomoedas como questão política
Muitos defensores das criptomoedas criticaram a administração Biden por tomar medidas contra a legislação favorável à indústria, como a resolução conjunta. A Casa Branca e a SEC também divulgaram uma declaração opondo-se à aprovação da Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21 (FIT21) — um projeto de lei para esclarecer a regulamentação de ativos digitais.
A votação seguiu os legisladores, incluindo os representantes Ro Khanna e Joe Neguse e a conselheira de Biden, Anita Dunn, discutindo cripto em uma mesa redonda com líderes da indústria. Relatórios iniciais sugeriram que o presidente Biden participaria do evento, mas sua agenda de 10 de julho não mostrou planos para isso. A CEO do Crypto Council for Innovation, Sheila Warren, descreveu a mesa redonda como um "passo produtivo" na abordagem sobre cripto como uma questão apartidária.