O Congresso dos EUA deve considerar um projeto de lei que proibiria a emissão de memecoins como o Official Trump (TRUMP), token associado ao presidente Donald Trump.
Os democratas da Câmara estão se preparando para apresentar o Modern Emoluments and Malfeasance Enforcement (MEME) Act, que proibiria funcionários públicos de lucrar com ativos digitais, disse o representante da Califórnia, Sam Liccardo, à ABC News em 27 de fevereiro.
O projeto de lei proibiria uma ampla gama de funcionários públicos e pessoas relacionadas de emitir, patrocinar ou promover qualquer valor mobiliário, commodity ou ativo digital.
"Vamos tornar a corrupção criminosa novamente", afirmou Liccardo, acrescentando que os cargos públicos nos EUA pertencem ao povo e que os funcionários não deveriam poder usar sua autoridade política para obter ganhos financeiros.
Projeto de lei afetaria a memecoin de Melania Trump
O MEME Act, que deve ser apresentado em 27 de fevereiro, se aplicaria ao presidente, vice-presidente, membros do Congresso, altos funcionários do Executivo e seus cônjuges e filhos dependentes.
Liccardo disse que o projeto tem o apoio de uma dúzia de democratas e que estão trabalhando para obter apoio bipartidário.
"A emissão de memecoins pelos Trump explora financeiramente o público para ganho pessoal e levanta suspeitas de insider trading e influência estrangeira sobre o Executivo", afirmou.
Medida esperada em meio ao colapso das memecoins
A iniciativa de Liccardo é uma das primeiras tentativas de regulamentar o mercado emergente de memecoins, em meio à contínua incerteza legal no setor de criptomoedas.
Trump lançou sua memecoin TRUMP poucos dias antes de tomar posse em 20 de janeiro, convidando seus apoiadores a comprarem o token em 17 de janeiro.
Sua esposa, Melania Trump, seguiu rapidamente, lançando sua própria memecoin em 19 de janeiro.
Desde o lançamento, ambas as memecoins despencaram drasticamente. O TRUMP caiu 82% desde sua máxima histórica registrada em 19 de janeiro, enquanto o MELANIA desvalorizou 93%, segundo dados do CoinGecko.
Gráficos de preços históricos para tokens TRUMP e MELANIA. Fonte: CoinGecko
À medida que investidores perdem bilhões com a queda das memecoins, Hester Peirce, diretora da força-tarefa cripto da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), afirmou que a maioria das memecoins não está sob a jurisdição da SEC.
Peirce declarou que a supervisão desse mercado deveria vir do Congresso ou de agências como a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
Muitos membros da comunidade criticaram os reguladores por não adotarem uma abordagem proativa para proteger os investidores, defendendo a necessidade de estabelecer regras claras para o mercado.
Outros desenvolvimentos legislativos sobre memecoins
O projeto de Liccardo não é a única proposta relacionada a memecoins que surgiu no Congresso.
Em 20 de fevereiro, a senadora democrata Cortez Masto apresentou uma emenda à resolução simultânea S. Con. Res. 7, propondo "proibir funcionários públicos federais de emitir, promover ou lucrar financeiramente com memecoins nas quais o Partido Comunista Chinês tenha investimentos".
Um trecho da emenda à resolução simultânea S. Con. Res. 7, apresentada pela senadora Cortez Masto. Fonte: Congress.gov
Segundo alguns observadores do mercado cripto, as memecoins contribuíram parcialmente para a recente onda de vendas no mercado de criptomoedas.
"O que o mercado cripto está assimilando agora é o fim do boom das memecoins", disse Matt Hougan, diretor de investimentos da Bitwise, ao Financial Times.