A principal democrata do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA emitiu um alerta após relatos sugerirem que a equipe de “eficiência governamental” do CEO da Tesla, Elon Musk, teria acesso a dados e sistemas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
Em um comunicado de 31 de março, a deputada Maxine Waters reiterou um alerta feito em carta enviada ao presidente interino da SEC, Mark Uyeda, em fevereiro, em resposta ao suposto acesso da equipe DOGE — Departamento de Eficiência Governamental — liderada por Musk a informações sensíveis da SEC. A DOGE é um órgão consultivo do presidente dos EUA, Donald Trump, e não um departamento oficial estabelecido pelo Congresso.
Segundo a parlamentar da Califórnia, conceder tal acesso a Musk teria “consequências desastrosas” para os investidores dos EUA e representaria conflitos de interesse.
“[...] como resultado dessa tomada de controle, a agência está mais exposta a violações de dados e a interrupções no mercado, ambas podendo causar perdas significativas para investidores, incluindo aposentados, de suas economias duramente conquistadas”, afirmou Waters, acrescentando:
“Além disso, Musk, que já foi alvo de repetidas ações de fiscalização da SEC por violar leis e regulamentos de valores mobiliários, pode favorecer seus próprios negócios e prejudicar concorrentes ao utilizar seu acesso a informações empresariais confidenciais e sua influência sobre as operações da agência.”
O alerta de Waters veio após múltiplos relatórios sugerirem que a equipe DOGE de Musk entrou em contato com a SEC e teria acesso aos sistemas e dados da comissão. Desde que se juntou ao governo Trump como “funcionário especial do governo”, Musk liderou esforços para demitir funcionários de diversas agências governamentais, incluindo a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o órgão regulador Bureau de Proteção Financeira do Consumidor (CFPB). Muitas das ações da DOGE enfrentam processos na justiça federal por supostas ilegalidades ou inconstitucionalidades.
Como uma das principais agências reguladoras financeiras dos EUA, a SEC é responsável por supervisionar e regular muitos aspectos da indústria de criptomoedas, incluindo a classificação de diversos tokens como valores mobiliários. Sob Uyeda e o presidente Donald Trump, a comissão arquivou diversas ações judiciais contra empresas de cripto por supostas violações das leis de valores mobiliários desde janeiro.
“Corte de custos” na SEC?
Não está claro se a equipe DOGE pretende “expurgar” a SEC de funcionários que Musk considera desleais ao governo Trump, como foi sugerido em algumas ações judiciais envolvendo demissões em outras agências. O Cointelegraph entrou em contato com o presidente interino Uyeda e com a comissária da SEC Caroline Crenshaw para comentar, mas não obteve resposta até o momento da publicação.
A suposta infiltração da DOGE na SEC ocorre enquanto o Comitê Bancário do Senado dos EUA se prepara para votar sobre a indicação de Paul Atkins, escolha de Trump para presidir a agência. Em sua audiência de confirmação em 27 de março, Atkins disse que estaria “definitivamente” disposto a trabalhar com a DOGE, se confirmado. Parlamentares democratas na audiência questionaram potenciais conflitos de interesse de Atkins com a indústria de criptoativos.