A comissária da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Hester Peirce, ofereceu algumas sugestões para mudanças mais duradouras na regulamentação de criptoativos entre administrações com visões potencialmente diferentes.
Falando na DC Blockchain Summit em 26 de março, Peirce, que lidera a força-tarefa de cripto da SEC, disse esperar que a comissão possa criar mais “durabilidade” para as regulações de ativos digitais por meio de regulamentações internas da agência e legislação no Congresso. Esse tipo de regulamentação e leis seriam diferentes das orientações emitidas pela agência, como uma declaração recente sugerindo que memecoins não se qualificam como valores mobiliários.
“Espero que as pessoas não fiquem sentadas pensando sobre o teste de Howey”, disse Peirce, referindo-se ao método de determinar se um ativo é um valor mobiliário. “Seus advogados precisam pensar sobre essas coisas, não estou dizendo que não serão relevantes, mas isso não deveria ser o tipo de coisa que determina o que você decide construir. Quero que haja clareza suficiente sobre o que está sob nossa jurisdição e, se estiver, como você pode avançar.”
Comissária da SEC, Hester Peirce, falando na DC Blockchain Summit em 26 de março. Fonte: Rumble
Os comentários de Peirce ocorreram enquanto a SEC encerrou diversas investigações ou ações de fiscalização contra grandes empresas de cripto, incluindo Coinbase, Ripple, Kraken e Immutable. Alguns enxergam a mudança de política da comissão sob o presidente interino Mark Uyeda como uma tentativa do presidente dos EUA, Donald Trump, de encerrar processos contra empresas que apoiaram sua campanha de 2024.
Desde o início da 119ª sessão do Congresso, em janeiro, parlamentares sugeriram que pretendem avançar com um projeto de estrutura de mercado esclarecendo os papéis da SEC e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) sobre ativos digitais. No terceiro dia de seu mandato, Trump assinou uma ordem executiva estabelecendo um grupo de trabalho que irá explorar, entre outras coisas, um marco regulatório para stablecoins.
Um novo presidente da SEC à vista?
Paul Atkins, nomeado por Trump como comissário da SEC em dezembro, irá comparecer perante parlamentares dos EUA no Comitê Bancário do Senado em 27 de março e provavelmente responderá perguntas sobre suas visões quanto à regulamentação de criptoativos. Muitos na indústria cripto demonstraram apoio ao ex-comissário, que possui ativos na plataforma de tokenização de ativos do mundo real Securitize e comanda uma firma de consultoria vinculada à FTX.
Se sua nomeação avançar no comitê bancário, ainda não está claro se o Senado completo votará para confirmar Atkins para um mandato até 2031. Espera-se que ele assuma a presidência da SEC no lugar do comissário Uyeda.