Algumas das maiores empresas da Internet - como Amazon, Google e Facebook - foram criadas a partir das ruínas da bolha das pontocom. Da mesma forma, a bolha cripto das ICO's parece ter muitos estados se apressando em colocar leis sobre blockchain para atrair empresas.

Recentemente, a introdução da "Digital Asset and Blockchain Technology Act" pela deputada Yvonne Lopez, da Assembléia de Nova Jersey, despertou muito pouca atenção na mídia convencional, mas há fatores importantes ao se observar o ambiente regulatório dos Estados Unidos. Jay Patel, fundador da empresa de capital de risco Edge196, conversou com o Cointelegraph, expressando a opinião de que este anúncio sinaliza que "as empresas de blockchain estão atingindo ainda mais a maturidade em idéias e engenharia financeira".

Seguindo os passos

Diferentemente das leis compreensivas do estado americano de Wyoming, que são projetadas para apoiar o crescimento das empresas de blockchain enquanto protegem os consumidores, o projeto de lei de Nova Jersey segue a liderança de seus vizinhos em Nova York em assumir uma posição errada sobre as criptomoedas. O júri discute se a BitLicense do Empire State está ajudando ou impedindo o crescimento do mercado de moedas digitais. Em uma ampla conversa com o Cointelegraph, a comissária da SEC, Hester Peirce, observou o poder que os estados têm na regulação da criptomoeda:

“Os estados têm regras complicadas, bem como diferentes papéis a desempenhar no futuro da criptomoeda. Atualmente, os estados estão tomando decisões sobre como usar sua própria autoridade de maneira a complementar a estrutura da SEC.”

Desde a sua criação em 2015, apenas algumas empresas receberam uma BitLicense em Nova York, apesar de centenas de empresas fazerem negócios com dinheiro digital. O processo está criando um gargalo e um êxodo comercial, levando Nova York a considerar mudanças e até cobrar potencialmente as empresas pela supervisão governamental. Bob Cornish, sócio do escritório de advocacia Anderson Kill, em Washington, DC, disse ao Cointelegraph:

“A legislação proposta pelo estado de Nova Jersey é significativa não pelo que realmente faz, mas pelo equilíbrio entre a necessidade de regulamentação e o desejo do estado de atrair empresas de Nova York. Nova Jersey certamente não quer atrair participantes questionáveis da indústria, mas certamente quer parecer mais amigável que Nova York.”

O recente relatório do estado de Nova York, onde afirma que o Departamento de Serviços Financeiros (DFS) está revisando a BitLicense, criou ainda mais confusão no mercado cripto. Duas alterações propostas que afetam a listagem de moedas estão atualmente sendo analisadas pelos legisladores de Nova York, que o DFS designou para criar uma regulamentação mais robusta.

O primeiro afirma que as moedas aprovadas serão listadas no site do DFS e qualquer licenciado pode optar por listá-las após notificar o departamento. Além disso, o DFS proporá uma estrutura para a criação de políticas de listagem de moedas. Os licenciados existentes devem adaptar suas estruturas atuais e enviar uma lista de moedas a ser aprovada pelo DFS. Depois de receber o sinal verde, a empresa pode autocertificar novas listagens de moedas continuamente.

Ser capaz de listar no site do DFS e depois se autocertificar é uma etapa positiva para os emissores de moeda, pois torna o processo muito mais fácil e transparente. Também poderia ajudar a eliminar ofertas fraudulentas. No entanto, a estrutura proposta pode dificultar entidades como a Idex, que permitem transações descentralizadas, com qualquer pessoa sendo capaz de adicionar qualquer token.

Portanto, os swaps atômicos precisarão evoluir para garantir a conformidade com essa alteração, caso seja aprovada. A utilização de um sistema de classificação como o Crypto Rating Council (CRC) ou a exigência de que os usuários que utilizam swaps atômicos provêm apenas dos ambientes Know Your Customer e Anti-Money Laundering, como o SmartSwap, ajudará a aproximar as exchanges descentralizadas da conformidade. Depois que os desenvolvedores criam projetos com grande custo e utilizam o Crypto Rating Council, eles ainda podem entrar em conflito com as leis de valores mobiliários, pois a opinião da SEC pode ser diferente da do CRC sobre se o token é ou não um título.

Hora de fazer as pazes

Segundo a comissária Peirce, é hora das entidades de criptomoeda deixarem de olhar a SEC como inimiga, mas como parceira. Peirce afirma que o objetivo de sua equipe é "fornecer informações úteis no espaço das criptomoedas", acrescentando:

“Se você não tem certeza de onde está sua empresa, entre em contato conosco na SEC. A melhor maneira de entrar em contato conosco é através do FinHub, e, embora não ofereçamos aconselhamento jurídico, forneceremos algumas ideias para você pensar. Então, ligue para nós e tenha uma conversa.”

No entanto, a questão de Nova York com um número tão baixo de licenciados ainda permanece. Combinado às lutas para garantir a supervisão, o que Nova Jersey pode esperar, enquanto continua a tendência de forte regulamentação das empresas de criptomoeda?

O projeto define ativos digitais como ativos digitais para consumidores, valores mobiliários digitais e moeda digital. Aqueles que realizam atividades comerciais que envolvem a troca dessas moedas devem ser licenciados. Quem solicita uma licença deve atender a 15 padrões rigorosos, incluindo a transparência das operações comerciais; registro criminal limpo; sem litígios pendentes contra eles; cobertura de seguro adequada; bem como um histórico detalhado e verificável de quaisquer outras ações comerciais relacionadas à transferência de ativos digitais.

No geral, o projeto parece refletir outros estados em sua definição de criptomoeda, transações e requisitos de licenciamento. Em uma entrevista ao Cointelegraph, Jonathan Jaranilla, cofundador da LedgerAtlas - uma empresa focada em assistência juírica à criptomoeda - observou:

“Nova Jersey e outras jurisdições estão jogando o jogo da arbitragem de maneira semelhante ao que a indústria da cannabis viu - isso é uma coisa boa. Os Estados devem aproveitar a oportunidade de agir rapidamente, ser inovadores e desafiar seus colegas ao criar diretrizes e leis, especialmente para criptomoeda.”

É claro que a Rede de Execução de Crimes Financeiros e outras entidades federais manterão todas as empresas com o mesmo alto padrão. O secretário do Tesouro, Steven Mnunchin, confirmou isso ao informar todas as entidades que operam qualquer tipo de criptomoeda que precisarão cumprir as diretrizes federais.

Andrew Yang, que recentemente encerrou sua candidatura à nomeação presidencial democrata dos EUA, foi um dos poucos candidatos a abordar a questão da regulamentação conflitante de criptomoedas nos EUA, citando que, embora não exista uma estrutura regulatória nacional para criptomoeda, “os estados criam uma colcha de retalhos de diferentes regulamentações que dificultam a concorrência dos mercados de criptomoedas dos EUA com os de outras jurisdições, especialmente na China e na Europa. ”

As audiências sobre as mudanças propostas por Nova York foram encerradas em 27 de janeiro. O projeto de lei de Nova Jersey está atualmente perante o Comitê de Instituições Financeiras e Seguros da Assembléia de Nova Jersey, que abriu sua sessão de dois anos em 14 de janeiro. Quanto à emissão pelo governo federal de novos regulamentos sobre criptomoedas, ninguém sabe quando isso será revelado, já que os mercados foram afetados pela atual epidemia de coronavírus.

A convergência da atividade reguladora de criptomoeda no nível estadual em Nova York, Nova Jersey, Wyoming, bem como no nível federal, pode levar o mercado para uma nova direção - ou permanecer uma colcha de retalhos de regulamentos que continuarão a impedir o crescimento do mercado de criptomoedas dos EUA. Mas com a SEC como parceira da comunidade de criptomoedas, o futuro parece muito bom.