O governo brasileiro pretende que, a partir de 2032, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o único documento de identificação válido em todo o país. A nova identidade já utiliza blockchain, QR Code e integração com a plataforma Gov.br.
A tecnologia blockchain garante segurança, imutabilidade e rastreabilidade das informações do cidadão. O Serpro, estatal de TI do governo, implementou a inovação usando a solução b-Cadastros, desenvolvida em parceria com a Receita Federal. O sistema já opera em órgãos do Mercosul, o que comprova sua eficiência.
Segundo o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, a nova carteira elimina fraudes e duplicidade de documentos, além de centralizar o CPF como único número de referência. Essa mudança garante mais agilidade e segurança em serviços como acesso ao SUS, INSS, Bolsa Família, título de eleitor e cadastro tributário.
Antes da CIN, era possível que uma mesma pessoa emitisse até 27 identidades diferentes, uma por estado. Essa brecha permitia fraudes e dificultava o trabalho das autoridades. Agora, com um documento único e nacional, o cidadão terá acesso facilitado e seguro aos serviços públicos.
“É praticamente impossível alterar ou falsificar os dados registrados em uma rede blockchain, o que garante a imutabilidade desses dados”, explica o presidente do Serpro.
A ideia é que, apenas com a CIN, o cidadão possa ter acesso a seus prontuários no SUS, a benefícios como o Bolsa Família, registros no INSS, além de informações fiscais, tributárias e ligadas ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto.
Blockchain garantindo a identidade dos brasileiros
Além da versão física, a CIN também conta com um formato digital, disponível no app Gov.br. O documento eletrônico possui um QR Code dinâmico, que pode ser verificado por qualquer pessoa com o app gratuito VIO, também desenvolvido pelo Serpro.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou que a nova identidade resolve a fragmentação dos registros civis, tornando o sistema mais eficiente. O projeto exigiu colaboração entre diferentes esferas do governo, envolvendo estados e municípios em sua implantação.
“Antes da Carteira de Identidade Nacional (CIN), tínhamos um sistema fragmentado, com diferentes documentos sendo utilizados em diferentes estados, o que causava confusão e dificuldades na verificação da autenticidade das informações. Isso não apenas atrasava processos, mas também abria espaço para práticas fraudulentas. Era uma realidade que precisava ser transformada”, pontua a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Até agora, mais de 17 milhões de brasileiros já emitiram a nova CIN, mas o governo lembra que todos os cidadãos devem atualizar seus documentos até 2032. A primeira via é gratuita, o que facilita o acesso para todas as faixas da população.
Com essa mudança, o Brasil dá um passo decisivo rumo à modernização do Estado e à construção de uma sociedade digital mais segura, transparente e eficiente. A identidade em blockchain vai redefinir a forma como o cidadão se relaciona com o governo.