Governo alemão diz que blockchain pode 'apoiar em um nível fundamental a unidade da Europa'

O Escritório Federal para Migração e Refugiados (BAFM) da Alemanha descobriu que a blockchain tem um grande potencial para melhorar os procedimentos de asilo. Após uma prova-de-conceito (PoC) concluída com sucesso, os resultados foram publicados em 26 de março em um white paper.

O artigo foi editado pela BAFM e de autoria do Grupo de Projetos de Negócios e Engenharia de Sistemas de Informação do Instituto Fraunhofer de Tecnologia da Informação Aplicada FIT.

O PoC - realizado por BAFM, Fraunhofer FIT e um parceiro tecnológico não revelado no primeiro semestre de 2018 - focou na avaliação do potencial da blockchain para apoiar dois aspectos cruciais dos procedimentos de asilo: a criação de identidades digitais confiáveis ​​e seguras e a melhoria da comunicação e cooperação entre autoridades em nível municipal, estadual e nacional.

Para o PoC, os três parceiros usaram uma versão privada e permitida de uma blockchain derivada do Ethereum, usando um algoritmo de consenso de prova de autoridade.

O white paper descreve que a blockchain pode permitir a criação de identidades digitais resistentes a violações para refugiados que chegam sem documentos de identificação, com base em dados biométricos coletados no momento de seu registro inicial no país de destino. Essa identidade imutável baseada em blockchain apoiaria outros aspectos do procedimento de asilo e garantiria a identificação consistente e segura de cada requerente de asilo em várias organizações.

Os autores do white paper propõem que uma solução robusta de identidade baseada em blockchain poderia ter implicações pan-europeias positivas de longo alcance, observando que:

“A blockchain poderia ser a 'facilitadora digital' do federalismo europeu no que concerne ao asilo. [...] Uma plataforma europeia para a gestão descentralizada dos procedimentos de asilo [...] permitiria o armazenamento transparente do local de registo inicial de uma pessoa. [...] As identidades digitais são por si só agudas a nível nacional e podem, assim, apoiar a unidade da Europa a um nível fundamental.”

O white paper observa que as leis de proteção de dados representam um desafio-chave para a inovação blockchain dentro de um contexto europeu - uma referência ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), um marco legal para privacidade de dados pessoais em toda a UE, que entrou em vigor em maio de 2018 .

Entretanto, uma arquitetura compatível com o RGPD para um sistema de asilo baseado em blockchain poderia ser possível, sugere o white paper.

Uma análise do Cointelegraph publicada no outono de 2018 estudou os possíveis benefícios que a blockchain pode trazer para sistemas de imigração forçados em todo o mundo.