Em um discurso proferido em 8 de junho na Piper Sandler Global Exchange & Fintech Conference, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, comparou o mercado de criptomoedas ao mercado de ações dos EUA da década de 1920, dizendo que ele está cheio de “golpistas”, fraudadores” e “esquemas de pirâmide financeira." Assim como o Congresso limpou o mercado de ações ao promulgar leis para regular a negociação de valores mobiliários, atualmente a SEC também pode limpar o mercado de criptomoedas aplicando essas mesmas leis, argumentou ele.

AGORA: O presidente da SEC, Gary Gensler, diz que as criptomoedas estão cheias de "piramideiros, fraudadores, golpistas."

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No discurso, Gensler elogiou a Lei de Valores Mobiliários de 1933 e a Lei de Exchanges de Valores Mobiliários de 1934, alegando que essas leis permitiram que os mercados de valores mobiliários dos EUA “prosperassem” nos 88 anos seguintes. Ele argumentou que os “mercados de valores mobiliários de criptomoedas” atuais também devem se beneficiar dessas leis, pois não são “menos merecedores das proteções” que tais leis fornecem.

Apontando para uma decisão judicial contra a Telegram Open Network (TON), Gensler argumentou que os valores mobiliários de criptoativos não estão isentos das leis de valores mobiliários, mesmo que tenham utilidade.

“Alguns promotores de valores mobiliários de criptoativos afirmam que seus tokens cumprem uma função além de simplesmente ser um veículo de investimento”, afirmou Gensler. “Como os tribunais no caso do Telegram e de outros casos similares decidiram, no entanto, alguma utilidade adicional não isenta um valor mobiliário de criptoativo da definição que caracteriza um contrato de investimento.”

Isso significa que as exchanges de criptomoedas devem cumprir as leis de valores mobiliários, incluindo a exigência de separar “as funções de exchange, corretora e câmara de compensação”, afirmou Gensler. Para ele, essa separação “ajuda a mitigar os conflitos de interesse que podem surgir com a fusão desses serviços”.

Gensler negou que essa separação não seja possível, dizendo que separar essas três funções simplesmente requer a disposição para tal.

O chefe da SEC argumentou que o atual mercado de criptomoedas está repleto de golpes que surgiram devido à falta de conformidade do setor com as leis de valores mobiliários, afirmando:

“Com ampla não conformidade, francamente, não é surpreendente que tenhamos visto muitos problemas nesses mercados. Já vimos essa história antes. É uma reminiscência do que tínhamos na década de 1920, antes que as leis federais de valores mobiliários fossem implementadas. Piramideiros. Fraudadores. Golpistas. Esquemas de pirâmide financeira.”

A solução, na visão de Gensler, é garantir que os emissores de criptoativos cumpram a lei. Isso ocorre porque esses golpes são “mais prováveis de acontecer em mercados cujos emissores e intermediários não cumprem as leis fundamentais.”

Como presidente da SEC, Gensler foi duramente criticado pela indústria de criptomoedas. Especialmente desde que a SEC entrou com ações judiciais contra as exchanges Binance e Coinbase. Os críticos dizem que ele tem uma visão excessivamente ampla da autoridade regulatória da SEC e está expulsando a inovação financeira e tecnológica para fora dos EUA.

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