Atualização (7 de junho, 12:05 PM UTC): Este artigo foi atualizado para adicionar comentários do CEO da BitMEX, Stephan Lutz
Profissionais de todo o setor de criptomoedas responderam às recentes ações da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra duas das maiores exchanges de criptomoedas, Binance e Coinbase.
Em 5 de junho, a SEC entrou com uma ação contra a Binance por supostamente oferecer valores mobiliários não registrados. Apenas um dia após a ação contra a Binance, a comissão também atacou a Coinbase por motivos semelhantes, alegando que criptomoedas populares oferecidas pela exchange, como Solana (SOL), Polygon (MATIC) e The Sandbox (SAND), se qualificam como valores mobiliários.
Hoje, acusamos a Binance Holdings Ltd. (Binance); filial dos EUA, BAM Trading Services Inc., que, juntamente com a Binance, opera https://t.co/swcxioZKVP; e seu fundador, Changpeng Zhao, com uma variedade de violações das leis de valores mobiliários.https://t.co/H1wgGgR5ir pic.twitter.com/IWTb7Et86H
— Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (@SECGov) 5 de junho de 2023
O Cointelegraph procurou profissionais do mercado que trabalham no setor para obter suas respostas às recentes ações da SEC. De compartilhar a crença de que isso afastará as empresas de criptomoedas dos EUA até simplesmente chamar as ações da SEC de preguiçosas, os players da indústria compartilharam seus pensamentos sobre os últimos desenvolvimentos.
Uma abordagem 'inaceitável' para a regulamentação
Segundo Kristin Smith, a CEO da Blockchain Association, embora as ações da SEC sejam esperadas, ainda são inaceitáveis. Smith explicou que:
“A SEC não faz a lei. De fato, essa abordagem para a regulamentação é inaceitável, mas é o que passamos a esperar da SEC e de sua postura anti-cripto."
A executiva destacou que, enquanto a indústria e o Congresso dos EUA estão trabalhando para desenvolver uma regulamentação eficaz, a SEC "continua a distrair os esforços de política substantiva." A executiva acredita que, ao listar ativos dessa maneira, a SEC está tentando contornar os processos formais de criação de regras e negar o envolvimento público.
Enquanto isso, Paolo Ardoino, o diretor de tecnologia do emissor de stablecoin Tether, acredita que as reclamações das empresas contra a SEC devem ser ouvidas. De acordo com Ardoino, a incerteza das regras e orientações nos EUA está se tornando um tema comum, mesmo entre os maiores apoiadores de criptomoedas do país.
O CEO da Turbos Finance, Ted Shao, também ecoou o sentimento de Smith. Shao diz que essa não é "a direção que os desenvolvedores da Web3 querem ver". O executivo acredita que a SEC mostrou que é contra todo o espaço da Web3, pois também está vindo atrás dos principais projetos, não apenas das exchanges centralizadas.
Além das ações da SEC serem inaceitáveis, outros profissionais que trabalham no setor acreditam que os efeitos dessa recente mudança incluem empurrar os players de criptomoedas para jurisdições mais amigáveis às criptomoedas e enfraquecer a confiança do consumidor em criptomoedas dentro dos Estados Unidos.
O analista de criptomoedas da Insider Intelligence, Will Paige, disse que os recentes processos destacam a intenção da SEC de policiar o espaço por meio da aplicação de regras na ausência de um arcabouço regulatório. Segundo Paige, isso poderia potencialmente derrubar a "já fraca confiança do consumidor em criptomoedas" no país.
Ben Caselin, diretor de estratégia da exchange de criptomoedas MaskEX, acredita que, embora este seja um caso contra a Binance, pode ter implicações para outros players nos Estados Unidos. O ex-executivo da AAX explicou que isso pode "abrir mais oportunidades para outras jurisdições, como Hong Kong, Dubai ou até mesmo El Salvador, para impulsionar a inovação e atrair capital e talentos."
Oscar Franklin Tan, o diretor jurídico do protocolo de token não fungível Enjin, concorda com o sentimento. Segundo Tan, o mundo não vai esperar pelos EUA para se decidir sobre criptomoedas. Tan explicou:
"As ações da SEC apenas afastam o talento e a inovação dos EUA para países com regras mais claras que apoiam os construtores responsáveis. Singapura, em 2020, afirmou que não segue o teste Howey dos EUA. O Japão possui uma estrutura regulatória clara para as exchanges."
O executivo acredita que os "países progressistas" colherão os benefícios, especialmente agora que as explosões na inteligência artificial e na realidade estendida destacam a necessidade de blockchain e propriedade digital genuína.
Dúvidas sobre a justiça e motivações da SEC
Enquanto alguns expressaram suas crenças sobre os possíveis efeitos do processo da SEC contra a Binance e Coinbase, outros profissionais de criptomoedas exploraram a motivação e a justiça da medida da SEC.
Segundo David Schwed, o diretor de operações da empresa de segurança de blockchain Halborn, o mandato da SEC é garantir a proteção dos investidores. Schwed acredita que isso pode ser feito através de regulamentações claras, e não através de ações de execução. O executivo acrescentou que as motivações do presidente da SEC, Gary Gensler, podem estar distorcidas. "Parece-me que suas ambições pessoais e a necessidade de validar sua posição agora superaram seu mandato principal", explicou.
Alex Strześniewski, fundador do protocolo de finanças descentralizadas AngelBlock, descreveu as ações da SEC como "preguiçosas". O executivo acredita que isso não impulsiona uma regulamentação adequada. Ele explicou:
"É como um professor te repreendendo por dar as respostas erradas, mas sem dar qualquer explicação além disso. Eu também não acredito que a SEC tenha, de fato, jurisdição sobre tudo o que estão alegando."
Enquanto isso, Tim Shan, o diretor de operações da exchange descentralizada Dexalot, expressou sentimentos mistos sobre os processos e disse que as ações da SEC são injustas para a comunidade.
"Eles forneceram muito pouca clareza ou orientação para a comunidade cripto. Eles estão regulando através dos tribunais, o que é realmente bastante injusto e não é a maneira correta de regular/governar", disse ele.
Impacto nos preços das ações de criptomoedas e altcoins
Stephan Lutz, CEO da plataforma de negociação de criptomoedas BitMEX, compartilhou insights sobre os possíveis efeitos da repressão da SEC às exchanges no mercado. No curto prazo, Lutz disse que haveria uma pressão negativa sobre os preços das ações de criptomoedas, altcoins e avaliações de startups de criptomoedas baseadas nos EUA. Lutz explicou:
"Os investidores provavelmente manterão os fundos em criptomoedas, mas se desfazerão em favor do Bitcoin, pois esses são improváveis de serem considerados como um valor mobiliário, ou stablecoins devido à sua correlação com o fiat."
No médio e longo prazo, Lutz acredita que as exchanges serão cautelosas ao lidar com clientes baseados nos EUA e ao fornecer acesso ao que a SEC está alegando serem valores mobiliários. O executivo também expressou frustração com o fato de os reguladores estarem "levando a questão da definição de valores mobiliários para o tribunal mais uma vez", em vez de oferecer diretrizes mais claras.
A BitMEX teve notavelmente sua parcela de problemas com reguladores nos EUA. Em 2021, a plataforma de negociação concordou em pagar até US$ 100 milhões para resolver um caso com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e a Rede de Execução de Crimes Financeiros (FinCEN). Em 2022, um tribunal de Nova York ordenou que os fundadores da BitMEX pagassem US$ 30 milhões em penalidades civis.
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