Com 19 anos restantes da pena de Sam “SBF” Bankman-Fried na prisão, a equipe jurídica do ex-CEO da FTX apresentará argumentos no tribunal de apelações sobre por que um painel de juízes deve considerar anular sua condenação ou sentença.
Na terça-feira, a Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Segundo Circuito ouvirá os argumentos orais dos advogados de SBF. Embora os detalhes do recurso ainda não estivessem claros no momento da publicação, a equipe jurídica do ex-CEO da FTX afirmou em sua apelação inicial, apresentada em setembro de 2024, que pretendia argumentar que SBF “nunca foi presumido inocente”, alegando que não foi autorizada a apresentar informações ao tribunal sobre a solvência da exchange de criptomoedas.
“Desde o primeiro dia, a narrativa predominante, inicialmente criada pelos advogados que assumiram a FTX e rapidamente adotada por seus contatos no Gabinete do Procurador dos Estados Unidos, foi de que Bankman-Fried havia roubado bilhões de dólares em fundos de clientes, levado a FTX à insolvência e causado bilhões em perdas”, dizia o recurso de setembro de 2024. “Agora, quase dois anos depois, um quadro muito diferente está surgindo, um que confirma que a FTX nunca foi insolvente e, de fato, possuía ativos no valor de bilhões para reembolsar seus clientes. Mas o júri no julgamento de Bankman-Fried nunca chegou a ver esse quadro.”
Após o colapso da FTX em novembro de 2022, as autoridades dos Estados Unidos extraditaram SBF das Bahamas para enfrentar acusações que incluíam lavagem de dinheiro e fraude. Um júri condenou o ex-CEO por sete crimes graves em novembro de 2023, e um juiz o sentenciou a 25 anos de prisão em março de 2024.
O caso envolvendo o executivo de criptomoedas de alto perfil atraiu a atenção de muitos no setor, bem como de legisladores, já que SBF havia doado milhões de dólares a políticos por meio de suas empresas. O tribunal de apelações decidirá se concederá a Bankman-Fried um novo julgamento ou se confirmará sua condenação em Nova York.
Também de olho em um possível perdão presidencial?
Após sua condenação e audiência de sentença, SBF pareceu buscar maior alinhamento com republicanos e políticos de direita, em uma tentativa de atrair atenção positiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Trump demonstrou disposição para perdoar ou comutar as sentenças de figuras do setor de criptomoedas que o apoiam ou que mantêm relações comerciais com membros de sua família.
Em janeiro, ele concedeu perdão ao fundador da Silk Road, Ross Ulbricht, que havia sido condenado à prisão perpétua, supostamente como parte de uma tentativa de atrair eleitores libertários na eleição de 2024.
Mais recentemente, o presidente concedeu perdão ao ex-CEO da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, que cumpriu quatro meses de prisão em 2024 após se declarar culpado por violar a Lei de Sigilo Bancário dos Estados Unidos. O ato aumentou a especulação entre muitos usuários de criptomoedas de que SBF poderia ser o próximo, mas, até esta terça-feira, a Casa Branca não havia anunciado nenhum perdão.