Ex-presidente da SEC representa a Ripple em ação por alegada venda de valores mobiliários não-registrada

A empresa Fintech Ripple Labs contratou Mary Jo White e Andrew Ceresney da Debevoise & Plimpton para representá-la em uma ação coletiva por uma suposta venda de títulos não registrados, informou a Law.com em 4 de junho. Mary Jo White ocupava anteriormente o cargo de presidente na Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA.

documento do tribunal para a Ripple (XRP) revela que os advogados representarão a empresa em uma ação movida pelo investidor Ryan Coffey no mês passado. Coffey alega que perdeu US $ 551,89 negociando tokens XRP da Ripple, alegando que a moeda digital deveria ter sido registrada como um título junto à SEC. Ele alega que a Ripple lucrou com altas no preço da criptomoeda às custas dos investidores, já que a Ripple mantém um livro-razão de XRP "centralizado".

O autor da ação está tentando rescindir mais de US $ 300 milhões em compras de XRP e estabelecer uma relação de confiança sobre os lucros das supostas vendas de moeda digital da Ripple.

Os documentos também indicam que o caso foi transferido do tribunal estadual da Califórnia para um tribunal federal no Distrito Norte da Califórnia. Os advogados da Ripple dizem que a ação deve ser tratada em um tribunal federal, e não no Tribunal Superior de São Francisco, onde a queixa foi inicialmente registrada.

A porta-voz da Ripple disse que no momento em que o processo foi aberto, a SEC ainda não havia decidido se o XRP é um título. "Continuamos a acreditar que o XRP não deve ser classificado como título", afirmou ela em resposta à reclamação, acrescentando:

“Estamos confiantes de que as afirmações sobre o XRP são completamente infundadas tanto na lei como em fatos”.

Taylor-Copeland, o advogado do pleiteante, disse que mover o caso para o tribunal federal era "totalmente impróprio" e que ele pretende devolvê-lo ao sistema judiciário estadual. Ele comentou sobre o caso:

"O fato de seu token XRP ser ou não título é uma ameaça existencial para todo o seu modelo de negócios".

Em abril, o ex-sócio do Goldman Sachs e regulador do governo Gary Gensler disse que o Ethereum (ETH) e o Ripple provavelmente seriam considerados títulos não registrados. Gensler notou que ele não classifica o Bitcoin como tal porque ele não foi emitido através de uma Oferta Inicial de Moedas e tem uma rede descentralizada de desenvolvedores. Em relação a ETH e XRP, ele disse que "há um forte argumento para ambos — mas particularmente Ripple — que eles são títulos não-conformes".