CVM cria página de alerta a golpes financeiros e classifica Forex como ilegal no Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) declarou que Forex é ilegal no Brasil e publicou uma nova página de alertas ao mercado que visa tornar mais didática a consulta a possíveis fraudes no mercado de capitais nacional, conforme publicação oficial feita em 04 de julho.

Na nova página, a CVM traz destaque para "Pirâmides financeiras"; "Esquema “Ponzi”"; "Ofertas Irregulares e Marketing Multinível"; "Mercado FOREX"; "Investimentos em criptoativos" e "Golpe das ligações sobre investimentos "esquecidos".

“A primeira linha de defesa do investidor é a informação. Respondendo ao crescimento da quantidade de atuações irregulares detectadas pela CVM, foi reformulada a página de Alertas no site da Autarquia, centralizando todos os dados úteis para identificar ofertas e atividades potencialmente irregulares, facilitando o acesso à informação”, disse José Alexandre Vasco, Superintendente de Proteção e Orientação ao Investidor (SOI/CVM).

O Superintendente da SOI ressalta que para além das informações educacionais disponíveis no site da CVM e no portal do investidor, a CVM está à disposição do cidadão para prestar orientações, esclarecer dúvidas, analisar reclamações e investigar denúncias. “Se o investidor suspeita da regularidade de uma oferta, deve consultar a CVM. Ele não apenas protege-se de um possível golpe financeiro, mas também colabora com a fiscalização do mercado e a repressão a esquemas irregulares que atentam contra a poupança de todos os investidores”, concluiu Vasco.

Com relação ao mercado Forex, constantemente usado para aplicar golpes relacionados a criptomoedas, a organização destaca que “não há, no momento, instituição brasileira autorizada” a operar neste mercado, portanto toda e qualquer pessoa que afirme fazer operações com Forex no Brasil está atuando ilegalmente.

Com relação a criptomoedas a CVM esclare:

“Os criptoativos são ativos virtuais, protegidos por criptografia, presentes exclusivamente em registros digitais, cujas operações são executadas e armazenadas em uma rede de computadores. Há situações onde os criptoativos podem ser caracterizados como valores mobiliários, por exemplo, quando configuram um contrato de investimento coletivo. Nessa situação, a oferta deve ser realizada de acordo com a regulação da CVM. Quando se tratar apenas de uma compra ou venda de moeda virtual (ex. Bitcoin), a matéria não é da competência da CVM”

A CVM destaca que na página é possível encontrar, "Dicas que promovem mais segurança para tomada de decisão de investimento; Informações sobre os principais golpes financeiros, como pirâmides financeiras, esquemas ‘Ponzi’, dentre outros; Relação, desde 2005, de todas as atuações irregulares no mercado que foram suspensas pela CVM por meio de Deliberações e Atos Declaratórios (serviços de administração de carteira de valores mobiliários, colocação irregular de contratos de investimento coletivo, aplicações em fundos de investimento ou mercado Forex, dentre outras).; Alertas sobre companhias: lista de empresas inadimplentes".

Como reportou o Cointelegraph, a suposta pirâmide financeira baseada em Bitcoin e criptomoedas, FX Tranding, encerrou suas atividades. A FX Trading prometia ganhos de até 3% ao dia com Bitcoin e criptomoedas, rendimentos que supostamente eram obtidos por meio de atividades de trading no mercado Forex, o que levou a empresa a ser proibida de exercer atividades no Brasil, já que o Forex é uma atividade proibida pela CVM.