A CPI das Pirâmides Financeiras realizará duas audiências públicas nesta terça-feira (5) para abordar questões cruciais no universo das criptomoedas. Na primeira audiência, marcada para as 10 horas, no plenário 13, os parlamentares irão discutir o papel das instituições financeiras na regulamentação das criptomoedas.
O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que destaca o crescente envolvimento das instituições financeiras tradicionais no mercado de moedas digitais.
Para ele, a participação dessas empresas nas discussões da comissão é justificada e pode contribuir para a elaboração de soluções que abordem as atuais falhas e distorções no ambiente das criptomoedas.
A audiência contará com a presença de dois importantes convidados: Karen Duque, diretora da empresa Zetta, e Luis Vicente Chiara, diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Na segunda reunião, programada para as 14h30, no plenário 3, a CPI abordará a importância das instituições investigativas na prevenção de crimes relacionados às criptomoedas. Este debate foi proposto pelos deputados Júnior Mano (PL-CE) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Os convidados para essa discussão incluem Carolina Yumi de Souza, diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além dos responsáveis na Polícia Federal pela Operação TrapCoin, que combateu uma quadrilha especializada em captar recursos de investidores para aplicar em criptomoedas.
A CPI das Pirâmides Financeiras foi instalada em junho e tem um prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias mediante requerimento assinado por pelo menos 1/3 dos deputados.
Seu principal objetivo é investigar esquemas de pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas, visando combater fraudes que envolvem informações falsas e promessas de altos retornos para atrair vítimas e sustentar esses esquemas fraudulentos, conforme apontado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
7 golpes mais comuns e como se proteger
Diante dos desdobramentos da CPI das Pirâmides Financeiras, Anthonio Araujo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital, destacou ao Cointelegraph alguns dos golpes mais comuns e os cuidados para não cair em ciladas.
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Phishing: golpistas criam sites ou e-mails falsos que se parecem com serviços legítimos para roubar informações confidenciais, como chaves privadas ou credenciais de login.
Prevenção: verificar sempre a URL e os certificados de segurança e nunca compartilhar chaves privadas. -
Esquemas Ponzi e pirâmides: promessas de retornos garantidos e elevados são feitas para atrair investidores. Os retornos iniciais são pagos com o capital de novos investidores e o esquema eventualmente desmorona.
Prevenção: desconfiar de promessas de lucro rápido e fácil, além deconsultar um escritório de advocacia especializado em investimentos, direito digital e mercado de capitais para emitir uma legal opinion. -
Fraudes de investimento: ofertas de investimento em projetos falsos ou inexistentes, muitas vezes promovidos por meio de marketing agressivo.
Prevenção: um advogado especialista na área pode realizar uma due diligence completa e apresentar um parecer. -
Ransomware: malware que criptografa arquivos do usuário e exige pagamento em criptomoedas para desbloqueá-los.
Prevenção: manter softwares atualizados e evitar downloads de fontes não confiáveis. -
Pump and dump: manipulação de preços em que os organizadores inflam artificialmente uma criptomoeda e depois vendem rapidamente, causando queda acentuada
Prevenção: evitar a participação em grupos que promovem essas práticas e ser cético em relação a dicas de investimentos não solicitadas. -
Falsas ofertas iniciais de moedas (ICOs): vendas de tokens para um projeto que é inexistente ou fraudulento.
Prevenção: investigar profundamente o projeto, a equipe e o whitepaper antes de investir, contando com um respaldo jurídico. -
Roubo de exchange: hacking de plataformas de negociação de criptomoedas para roubar fundos dos usuários.
Prevenção: utilizar autenticação de dois fatores e armazenar criptomoedas em carteiras frias, quando possível.