O Banco Central do Brasil (BC) anunciou nesta semana, o Hyperledger Besu, Ethereum EVM, como a rede em DLT que será usada nos primeiros testes oficiais do Real Digital. Importante destacar que a plataforma não será, necessariamente, a plataforma em DLT na qual o Real Digital será lançado oficialmente em 2024.
Com o Real Digital, o BC destacou que pretende baratear o custo do dinheiro e prestar novos serviços digitais para economia nacional, habilitando principalmente a economia tokenizada preparando o Brasil para a web3 e para as novas aplicações de Internet das Coisas, metaverso, entre outras.
Os testes serão realizados com empresas e participantes restritos (via workshop, os critérios ainda não foram definidos) e com títulos do tesouro e determinou o dia 6 de março como marco para o começo dos testes. Interessante notar que o caso de uso proposto pelo BC para esta fase de testes é o mesmo proposto pelo Mercado Bitcoin, durante a elaboração das provas de conceito no LIFT LABs.
Para a Eduardo Neger, presidente da Abranet (Associação Brasileira de Internet), as diretrizes anunciadas para os novos testes do Real Digital pelo BC são positivas.
"A associação é favorável ao desenvolvimento da moeda digital que está em consonância com as práticas em outras jurisdições e com a agenda de promoção da inovação financeira pelo Banco Central. As diretrizes anunciadas nesta segunda-feira representam mais um passo do país rumo à digitalização do sistema financeiro e de pagamentos nacionais e transfronteiriços. A nossa expetativa é positiva para redução de custos de transação e aumento da disponibilidade dos sistemas, com benefícios aos usuários”, disse.
Real Digital e economia tokenizada
Yuri Nabeshima, head da área de inovação do VBD Advogados, destacou que o projeto-piloto parece bastante promissor e avaliou como positiva a incitativa, tanto para o mercado interno como externo. Nabeshima destaca que as possibilidades de novos produtos financeiros e até outros ativos tokenizáveis são infinitas, abrindo espaço para a criatividade dos agentes de mercado.
"Assim como o Pix, que foi um sucesso e se tornou uma referência mundial quando falamos de sistema bancário, o Real Digital pode se destacar como uma solução inovadora e disruptiva, atraindo importantes investimentos internacionais e incluindo novos stakeholders para os quais esse mundo era antes inacessível.
Chamado de 'Pix de serviços financeiros', o projeto real digital e o real tokenizado representam um avanço em termos de privacidade das informações e segurança tecnológica, além de trazer uma perspectiva de adoção de estruturas mais eficientes e menos onerosas para os stakeholders, democratizando ainda o acesso a diversos produtos de mercado - a fragmentação de ativos viabilizará a participação de novos players, para os quais antes o mercado de investimento era inacessível", disse.
Segundo ela, esse novo cenário, embora ainda sujeito a fases de testes até o fim de 2024, permite imaginar um mundo de possibilidades para os negócios, seja mercado primário ou secundário, em território nacional e internacional.
Nabeshima destaca que a maior velocidade, menor custo e simplificação das operações por meio da adoção da tecnologia disruptiva (blockchain e smart contract) promete aquecer o ambiente de negócios, promovendo a inclusão financeira de novos stakeholders (fintechs, investidores em geral, etc), de maneira até transfronteiriça.
"A preocupação jurídica com a assimetria regulatória se faz obviamente presente, sobretudo porque essas novas tecnologias trazem também ao debate a construção de conceitos até então inexistentes e que certamente vão demandar certo esforço de conciliação com a legislação sobre sistema financeiro tradicional vigente. Inclusive, a questão da liquidez, já levantada quando da falência da corretora FTX, também deverá ser objeto de análise, a fim de proteger os investidores e garantir a necessária segurança jurídica às operações", afirmou.
Promissor
Na mesma linha, Dan Yamamura, sócio-fundador da Fuse Capital, avaliou como positiva a iniciativa do BC e destacou que o Real Digital é uma moeda nacional cria com foco na Web3 e quando o BC faz isso ele agrega uma grande vantagem ao sistema econômico nacional integrando a economia dos contratos inteligentes.
"Com isso será possível executar protocolos autoexecutáveis que antes não estavam disponíveis na economia nacional, habilitando nosso sistema financeiro para todos os benefícios da Web3 e da nova realidade digital como o metaverso. O Real Digital tem o selo do BC o que, para grande parte da população, é visto com grande credibilidade, aumentando a adoção dos protocolos em blockchain. Nesta nova economia, o Real Digital e as stablecoins terão papel complementares e utilidades distintas. Blockchain venceu!"
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