O uso e a popularidade das criptomoedas aumentaram significativamente nos últimos anos, mas sua natureza descentralizada as torna difíceis de regular e a falta de um arcabouço claro levou a preocupações com lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proteção ao consumidor. Mais de 90 países introduziram regulamentações sobre criptomoedas desde 2014, sendo que 28 adotaram leis relacionadas a cripto em 2022.
O Cointelegraph Research Blockchain Regulation Database oferece uma visão geral do cenário legal em torno da blockchain e das criptomoedas em todo o mundo, bem como as regulamentações aplicáveis a várias atividades. Por meio de sua interface amigável, o banco de dados fornece informações sobre assuntos como o status legal das criptomoedas em várias jurisdições, as últimas notícias e atualizações e assistência ao cumprimento dos requisitos de Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) e Combate ao Financiamento do Terrorismo. Ele é atualizado semanalmente e revisado mensalmente para garantir a precisão dos dados, o que significa que pode ser uma ferramenta útil para quem atua no espaço das criptomoedas.
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A paisagem regulatória para cripto varia amplamente em todo o mundo. Países como Japão e Suíça estabeleceram regras claras em torno das criptomoedas. O Japão é reconhecido como "bem desenvolvido" e um "primeiro a adotar" na regulamentação de cripto, enquanto a Suíça atualizou sua ordenação de AML da Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro em novembro de 2022 para evitar que grandes pagamentos sejam divididos para fugir de verificações de identidade.
Ásia
A Coreia do Sul implementou uma lei para regular ativos virtuais, segundo a qual todos os provedores de serviços de cripto devem se registrar junto aos reguladores financeiros e ajustar seus sistemas AML e Conheça seu Cliente (KYC). O Ministério da Justiça do país também planeja introduzir um "Sistema de Rastreamento de Moedas Virtuais" em 2023 para combater a lavagem de dinheiro e desenvolver um sistema de rastreamento independente na segunda metade do ano.
A China adotou uma postura mais rigorosa, proibindo ofertas iniciais de moedas, um método comumente usado para arrecadar fundos para empreendimentos de criptomoedas. Além disso, o governo chinês tomou medidas para controlar as indústrias de câmbio e mineração de cripto, expressando preocupações com a instabilidade financeira e atividades ilegais. Da mesma forma, o Vietnã proibiu o uso do Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas semelhantes como métodos de pagamento.
América do Sul e do Norte
Por outro lado, os Estados Unidos não possuem um arcabouço regulatório abrangente para criptomoedas. No entanto, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) demonstrou interesse particular no setor e moveu várias ações de fiscalização de alto perfil contra empresas que violaram as leis de valores mobiliários em relação às suas ofertas de cripto.
Na América do Sul, a regulamentação de criptomoedas ainda está em seus estágios iniciais, com cada país adotando uma abordagem diferente em relação à tecnologia emergente. Em 5 de maio de 2022, o Banco Central da República Argentina (BCRA) emitiu uma declaração afirmando explicitamente que as instituições financeiras estão proibidas de facilitar transações de cripto em nome de clientes ou fornecer serviços de negociação de ativos digitais aos clientes. Por sua vez, o governo colombiano adotou uma abordagem mais pró-ativa na regulamentação das criptomoedas, exigindo que as exchanges de criptomoedas se registrem junto ao governo e implementem requisitos de AML e KYC para monitorar transações.
Europa
A União Europeia está ativamente regulamentando as criptomoedas e, em março de 2023, introduziu a Sexta Diretiva Anti-Lavagem de Dinheiro atualizada, que exige que as exchanges de criptomoedas realizem verificações de KYC em seus clientes e relatem transações suspeitas.
A UE também está considerando um novo arcabouço regulatório para criptomoedas que as alinharia com as regulamentações financeiras existentes. Na Alemanha, as criptomoedas são reconhecidas como instrumentos financeiros e estão sujeitas às mesmas regulamentações que outros instrumentos financeiros. Em contraste, a França implementou um regime tributário favorável às transações de criptomoedas, já que apenas a conversão de cripto em moeda fiduciária, ganhos superiores a 305 euros (US$ 337) na alienação de ativos e aquisição de cripto através da mineração são eventos tributáveis.
Explorando as perspectivas
Regular as criptomoedas é difícil devido à sua natureza descentralizada, mas um órgão regulador global para cripto poderia ajudar. Arcabouços claros e previsíveis têm o potencial de melhorar a confiança e o desenvolvimento e ajudar a proteger os consumidores contra fraudes.
A regulamentação de cripto é um campo complexo e em constante mudança, com cada país buscando desenvolver uma abordagem individual. E até agora, em 2023, os esforços dos legisladores só continuam a se intensificar.
As opiniões expressas neste artigo são apenas para fins informativos gerais e não se destinam a fornecer conselhos ou recomendações específicas para qualquer indivíduo ou sobre qualquer título específico ou produto de investimento.
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