O parlamento da União Europeia agendou uma votação sobre uma estrutura destinada a regular as criptomoedas depois de abordar as preocupações com a mineração de prova de trabalho (PoW, ou proof-of-work em inglês).

Em um tópico de segunda-feira no Twitter, Stefan Berger, membro do Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu, disse que o comitê votará a estrutura Markets in Crypto Assets (Mercados de Ativos Digitais), ou MiCA, em 14 de março, após a apresentação de um rascunho final do projeto de lei. Como relator – a pessoa indicada para relatar os procedimentos relacionados ao projeto de lei – Berger disse que a legislação não incluirá mais texto que alguns interpretaram como uma possível proibição da mineração de criptomoedas de prova de trabalho.

“Com o MiCA, a UE pode definir padrões globais”, disse Berger. “Portanto, todos os envolvidos agora são solicitados a apoiar o rascunho enviado e votar no MiCA. O forte apoio ao MiCA é um forte sinal do Parlamento da UE para um setor financeiro tecnologicamente neutro e favorável à inovação.”

Hoje enviei o rascunho final do MiCA. O comitê ECON votará sobre ele em 14 de março de 2022
➡️ Tópico #MiCA

— Stefan Berger (@DrStefanBerger) 7 de março de 2022

O relator acrescentou que o regulamento visa fornecer “segurança jurídica” e estabelecer “estruturas de supervisão confiáveis” para criptoativos em meio a preocupações com o consumo de energia da mineração. No entanto, o comitê ainda discutirá o projeto de lei com o Conselho Europeu e a Comissão Europeia após a votação.

O projeto de lei MiCA, apresentado pela primeira vez à Comissão Europeia em setembro de 2020 e adotado pelo Conselho Europeu em novembro de 2021, visava “criar uma estrutura regulatória para o mercado de criptoativos que apoie a inovação e aproveite o potencial dos criptoativos em um forma que preserve a estabilidade financeira e proteja os investidores.” Berger adiou a votação do comitê sobre o projeto originalmente agendado para 28 de fevereiro, citando a necessidade de esclarecer “a questão da prova de trabalho” nas discussões com as partes interessadas.

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