A tão temida perspectiva de uma proibição de criptomoedas que usam o consenso de prova de trabalho (PoW) estar chegando a uma importante diretiva europeia de ativos digitais parece ter desaparecido.
Quinta-feira (24/03) marcou o último dia em que o Parlamento Europeu poderia impedir que o atual projeto de lei do Markets in Crypto Assets (MiCA) continuasse a ser considerado.
Os proponentes da proibição de operações com ativos digitais baseados em PoW não conseguiram obter apoio suficiente para contestar a versão atual do projeto, o que significa que o MiCa passará com segurança para ser revisado em reuniões tripartidas entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu.
Na quinta-feira, Stefan Berger, o deputado do Parlamento Europeu designado para apresentar o MiCA à legislatura, anunciou que o projeto regulatório foi aprovado na comissão especializada e recebeu o mandato para participar das reuniões tripartidas.
Berger também alertou que o mandato pode ser contestado se um décimo de todos os deputados (71 membros) votarem contra. Nesse caso, seria necessário o segundo turno de votação no plenário de abril. Ele chamou de a última tentativa possível de congelar a versão moderada do MiCa que não inclui uma proibição controversa da mineração de prova de trabalho (PoW).
1/ MiCA➡️Esta semana é crucial para #PoW & #BTC!
1º comitê seguiu minha sugestão (taxonomia) e aceitou o relatório (sem PoW-Ban)
2. Recebi mandato de negociação para trílogo com a Comissão e o Conselho
3. Agora, o relatório neste formulário deve ser trazido por meio do trílogo— Stefan Berger (@DrStefanBerger) 21 de março de 2022
O MiCA é um marco regulatório que contém 126 artigos, bem como um plano detalhado de sua implementação pelas instituições da União Europeia e seus estados membros. O projeto foi apresentado pela Comissão Europeia em 2020 como parte de sua estratégia de Finanças Digitais.
No início da sexta-feira (25/03), Berger confirmou que o MiCA evitou o desafio no parlamento da UE e passará para consideração de três vias. Ele compartilhou seu otimismo sobre os próximos passos do processo e mencionou a apresentação de uma proposta para incluir atividades de mineração de criptomoedas na taxonomia da UE.
VEJA MAIS: