União Europeia não vai permitir stablecoins no mercado até que riscos sejam solucionados

Nenhum projeto global de stablecoin entrará em operação na União Europeia (UE) até que os riscos associados à soberania monetária sejam solucionados, de acordo com as autoridades da UE.

Em uma declaração conjunta adotada pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia (CE), o Conselho e a Comissão admitiram que as stablecoins podem ser eficazes para fornecer pagamentos baratos e rápidos, mas apresentam muito mais riscos e desafios.

A declaração foi aprovada pelo Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros (ECOFIN), um dos órgãos mais antigos do Conselho, em 5 de dezembro, com base nos dados de um documento oficial divulgado no final de novembro.

Um porta-voz da UE disse ao Cointelegraph que, embora a declaração não tenha valor legal, "sinaliza como os estados membros da UE se sentem sobre o assunto e abre caminho para mais ações que provavelmente resultarão em propostas legislativas no médio prazo".

Potencial de stablecoins para facilitar pagamentos transfronteiriços e riscos associados

Em seu comunicado, as autoridades da UE descreveram vários riscos e problemas associados à adoção de stablecoins - moedas digitais atreladas a outro ativo para evitar a volatilidade própria das criptomoedas. Se adotadas em escala global, as stablecoins representam uma ameaça à soberania monetária, dizem o Conselho e a Comissão.

A declaração diz:

“Esses acordos apresentam desafios e riscos multifacetados relacionados, por exemplo, à proteção do consumidor, privacidade, tributação, segurança cibernética e resiliência operacional, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, integridade do mercado, governança e segurança jurídica. [..] É provável que essas preocupações sejam amplificadas e possam surgir novos riscos potenciais à soberania monetária, política monetária, segurança e eficiência dos sistemas de pagamento, estabilidade financeira e concorrência justa. ”

Os desafios levantados pelas stablecoins globais exigem uma resposta global

A partir disso, resolver os desafios levantados pelas stablecoins globais deve exigir um esforço coordenado das jurisdições globais, segundo as autoridades. Além disso, as entidades que planejam emitir stablecoins na UE devem fornecer “informações completas e adequadas com urgência para permitir uma avaliação adequada das regras existentes aplicáveis”, observa a declaração.

O Conselho e a Comissão concluem:

"Nenhum projeto global de 'stablecoin' deve começar a operar na União Europeia até que os desafios e riscos legais, regulatórios e de supervisão sejam adequadamente identificados e abordados."

Ao apontar vários riscos associados às stablecoins, as autoridades da UE observaram que são bem-vindos os bancos centrais que trabalham para avaliar os custos e benefícios das moedas digitais do banco central (CBDCs) e trabalham para fornecer pagamentos transfronteiriços rápidos e baratos.

Ontem, o governador do banco central da França anunciou os planos do banco de pilotar instituições financeiras do CBDC em 2020. O funcionário afirmou que o banco começará a testar o projeto do euro digital até o final do primeiro trimestre de 2020.