Um relatório recente para da União Europeia fez recomendações sobre como desenvolver melhor a tecnologia blockchain, incluindo a introdução de padrões de interoperabilidade e escalabilidade. O relatório foi publicado pelo European Union Blockchain Observatory and Forum em 6 de março.

O relatório apelidado de “Escalabilidade, Interoperabilidade e Sustentabilidade de Blockchains” foi preparado pela empresa de tecnologia blockchain ConsenSys em nome do European Union Blockchain Observatory and Forum. Ele fornece uma visão sobre os estados atuais e potenciais futuros de blockchain na Europa, considerando a entrada de diferentes partes interessadas e fontes.

Os autores recomendam padrões para identidades digitais e interoperabilidade entre blockchains, afirmando que “podemos esperar que ao longo do tempo se torne mais fácil e mais fácil para blockchains diferentes funcionarem juntas. Isso será benéfico para o ecossistema como um todo”. O relatório também aponta a necessidade de apoiar a pesquisa básica e a implementação de projetos relacionados à infraestrutura:

“Atualmente, a UE apoia ativamente a investigação da blockchain, desde o Observatório e Fórum Blockchain da UE até à atribuição de até 340 milhões de euros [382 milhões] de dólares para apoiar projetos blockchain até 2020 ao abrigo do programa Horizon. Programa 2020. Embora estes sejam louváveis, a UE não deve descansar sobre os louros. Tanto os EUA quanto a China expressaram forte apoio à pesquisa de blockchain, com a primeira chegando ao ponto de incluí-la como parte de seu orçamento de defesa de 700 bilhões de dólares.”

O relatório aconselha os formuladores de políticas e os agentes do setor a cooperarem na melhoria e desenvolvimento da tecnologia de blockchain e sua governança. Também recomenda que a UE adote uma postura de esperar e dar aos projetos tempo para experimentarem e aprenderem, antes da criação de normas ou regulamentos relacionados à governança.

De acordo com o relatório, os formuladores de políticas devem encorajar iniciativas educacionais e de pesquisa, bem como dinheiro fiduciário na cadeia, para facilitar os pagamentos baseados em blockchain e utilizar contratos inteligentes.

Os autores também sugerem que os governos poderiam interagir com a tecnologia blockchain como provedores de identidade ou oráculos de dados, o que indica a necessidade de estar preparado para novos modelos e possibilidades. O relatório observa ainda a necessidade de resolver as tensões entre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), a tecnologia de blockchain e o status legal dos ativos criptos e contratos inteligentes, entre outros.

Recentemente, o Ministério Federal das Finanças da Alemanha publicou um documento sobre questões-chave sobre o tratamento e a regulamentação de títulos baseados em blockchain.