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Larry Fink, CEO da maior empresa de gerenciamento de ativos do mundo, a BlackRock, disse em um painel no Instituto de Finanças Internacionais:
"A Bitcoin apenas mostra a quantidade de demanda de lavagem de dinheiro existente no mundo. É um índice de lavagem de dinheiro".
O sentimento de Fink sobre as moedas virtuais refletiu o de um funcionário da divisão de investigação criminal do IRS que disse a repórteres em 2013 – depois de concluir uma investigação multijurisdicional e o fechamento uma casa de câmbio de moeda virtual de US $ 6 bilhões para lavagem de dinheiro:
"Se Al Capone estivesse vivo hoje, é assim que ele esconderia seu dinheiro".
Drogas e lavagem de dinheiro
Recentemente o Drug Enforcement Administration (DEA) publicou umrelatório que fornece uma visão geral dos esforços dos EUA para policiar o comércio mundial de drogas ilícitas. O relatório afirma que as moedas virtuais - Bitcoin, Zcash, Monero e Ethereum - são cada vez mais usadas nas profundezas digitais para facilitar os esquemas de lavagem de dinheiro baseados no comércio para organizações criminosas transnacionais (TCO, na sigla em inglês).
Ao longo dos últimos 10 anos, a paisagem do mundo das drogas mudou enormemente nos EUA, com a ameaça dos opiáceos atingindo níveis de epidemia em uma parcela significativa do país. A overdose de drogas é a principal causa de óbitos nos EUA, com aproximadamente 170 pessoas morrendo a cada dia. A epidemia de opióides foi declarada uma emergência nacional pelo presidente Trump em agosto passado, quando o Bitcoin estava negociando a US $ 4 000.
TCOs mexicanas e El Chapo
De acordo com o relatório da DEA, as TCO mexicanas são a maior ameaça para os EUA quando se trata de drogas ilícitas. No início deste ano, quando o Bitcoin era negociado a US $ 1 000, o chefe do Cartel de Sinaloa, Joaquim Archivaldo Guzman Loera (El Chapo), foi extraditado pelo México para os EUA. A extradição seguiu a recaptura por parte do México do fugitivo barão da droga, depois de sua ousada fuga de uma prisão de segurança máxima mexicana através de um elaborado túnel de várias milhas que se conectava a sua cela.
Nos EUA, El Chapo enfrenta uma longa lista de acusações criminais, incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, liderança de uma das mais poderosas e sofisticadas organizações transnacionais de tráfico de drogas do mundo.
O relatório da DEA liga o extremo sucesso das TCOs mexicanos a múltiplos fatores, tais como:
- Ao controlar os lucrativos corredores do contrabando de droga no sudoeste do país, as TCOs mexicanas exportam e transportam quantidades significativas de drogas ilegais para os EUA. El Chapo, em entrevista à revista Rolling Stone, se vangloriou de que ele poderia "fornecer mais heroína, metanfetamina, cocaína e maconha do que qualquer outra pessoa no mundo". Ele orgulhosamente assumiu a responsabilidade por até metade das drogas ilegais que chegam aos EUA vindas do México.
- Para conseguir isso, El Chapo disse que tinha "uma frota de submarinos, aviões, caminhões e barcos". No ano passado, funcionários da lei mexicana confiscaram as 599 aeronaves do Cartel da Sinaloa - uma frota maior que a Aeroméxico. Alguns desses aviões estavam equipados com as últimas tecnologias de inteligência, vigilância e reconhecimento (ISR) e não são detectados pelas patrulhas fronteiriças dos EUA.
- Depois de vender as drogas ilegais nos EUA - que trouxeram US $ 64 bilhões por ano - os TCO mexicanos precisavam de uma maneira de recuperar o dinheiro da droga para o México. Tornou-se cada vez mais difícil para as TCOs mexicanas depositarem seus lucros ilimitados diretamente em bancos dos EUA e outras instituições financeiras, uma vez que os maiores bancos do mundo - HSBC, Wachovia e Citigroup - foram atingidos em cheio com bilhões de dólares em multas por lavagem de dinheiro de cartéis mexicanos. As TCOs mexicanas foram forçadas a recorrer a esquemas de lavagem de dinheiro com base em comércio (TBML, na sigla em inglês) multijurisdicional mais complexos que incluíam o uso de criptomoedas.
Lavagem de dinheiro e criptomoedas
O relatório da DEA apontou que a China tornou-se um importante centro de lavagem de dinheiro. As TCOs adquirem grandes carregamentos de produtos "made in China" usando Bitcoin. Estes produtos "made in China" são então enviados para empresários no México e na América do Sul que reembolsam as TCOs em moeda local. Os pagamentos em Bitcoin são amplamente populares na China porque podem ser usados para transferir anonimamente valor no exterior, driblando os controles de capital da China.
Os EUA propõem emendas às leis AML (Antilavagem de Dinheiro) para incluir as criptomoedas.
Em 28 de novembro de 2017, quando o Bitcoin era negociado a US $ 9 880, o Comitê do Poder Judiciário dos Estados Unidos realizou uma audiência sobre a lei do Senado, a S. 1241, intitulada "Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Contrafação de 2017". Este projeto modifica as atuais leis americanas antilavagem de dinheiro (AML), tornando as moedas virtuais mais um alvo para a supervisão regulamentar. Dispositivos de acesso pré-pago, carteiras digitais e outros permutadores de moeda digital tornam-se sujeitos a relatório caso contenham o equivalente a US $ 10 000 ou mais em moeda virtual.
De acordo com o presidente do Comitê Judiciário, o senador Chuck Grassley, a S. 1241 é projetada para ajudar a modernizar as leis AML dos EUA. Grassley explicou:
"[A S. 1241 dará à força-tarefa da lei mais ferramentas para processar e fechar lacunas legais. Ela vai esclarecer regras sobre evidências para promotores e juízes, o que, por sua vez, ajudará a aumentar suas convicções. Ela facilitará o acesso aos barões das drogas, aos cartéis de drogas e às organizações terroristas ao permitir apreender moedas virtuais com mais facilidade".
UE modifica leis de transparência da AML para negociações em cripto
Os governos europeus estão pressionando a regulamentação global do Bitcoin a nível do G20, coordenado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em meio ao crescente alarme de que as moedas virtuais estão sendo usadas por lavadores de dinheiro multinacionais, traficantes de drogas e terroristas, o Ministério das Finanças alemão explicou:
"Faz sentido discutir os riscos especulativos das moedas virtuais e seu impacto no sistema financeiro a nível internacional".
Vários países da UE criarão registros interconectados neste ano, para registrar detalhes sobre a propriedade efetiva de empresas e fundos inter alia, de acordo com a Quarta Diretiva Antilavagem de Dinheiro (4AMLD) da UE. Estes registos centrais de beneficiários efetivos serão disponibilizados às autoridades fiscais locais e serão partilhados entre as autoridades fiscais na UE (Ação 12 da OCDE-Beps).
Em 20 de dezembro de 2017, quando o Bitcoin era negociado a US $ 17 000, o Parlamento Europeu e seu braço executivo, o Conselho Europeu, concordaram em alterar a 4AMLD. Esta emenda tornará as plataformas virtuais de câmbio e as carteiras sujeitas aos requisitos de notificação de propriedade real (Emenda à 4AMLD para Moedas Virtuais).
Esses novos regulamentos exigirão um aumento da transparência de trusts e empresas comerciais, que serão pressionadas a revelar os detentores de moeda virtual para frustrar uma potencial lavagem de dinheiro, evasão fiscal e financiamento de terrorismo. O principal entre esses regulamentos é o requisito de fornecer informações de propriedade benéficas para as autoridades e "qualquer pessoa que possa demonstrar um interesse legítimo" em acessar dados sobre os beneficiários efetivos de trusts.
A Emenda à 4AMLD para Moedas Virtuais deve ser formalmente aprovada pelos Estados-Membros da UE e transformada em lei nacional de cada um deles no prazo de 18 meses.
Selva Ozelli, Esq., CPA, é uma advogada internacional de impostos e CPA que frequentemente escreve sobre questões tributárias, legais e contábeis para TaxNotes, Bloomberg BNA e a OCDE.