O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com um processo em um tribunal estadual da Flórida contra o JPMorgan, alegando que o gigante bancário encerrou contas ligadas ao presidente e a seus negócios “sem aviso ou provocação”.
De acordo com uma reportagem da Bloomberg publicada na quinta-feira, Trump entrou com uma ação no tribunal estadual do condado de Miami-Dade, buscando US$ 5 bilhões em indenizações do JPMorgan e de seu CEO, Jamie Dimon. A petição não estava disponível no sistema público do tribunal no momento da publicação.
O processo acusa o JPMorgan de difamação comercial e violação implícita do dever de boa-fé, além de acusar Dimon de violar a lei da Flórida sobre práticas comerciais enganosas. Um porta-voz do banco afirmou que o processo não tem mérito e que o JPMorgan “não encerra contas por motivos políticos ou religiosos”.
Um dos principais argumentos de Trump no processo por debanking, segundo uma publicação em redes sociais de 17 de janeiro, gira em torno da alegação de que o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA por seus apoiadores teria sido a ação “correta”, dado que a eleição de 2020 teria sido “fraudada”. Trump perdeu a eleição por 74 votos no colégio eleitoral para o então candidato Joe Biden.
Dimon já havia negado anteriormente alegações de debanking por motivos políticos ou religiosos feitas por outros participantes da indústria cripto. Em dezembro, o CEO afirmou: “nós desbancarizamos pessoas que são democratas. Nós desbancarizamos pessoas que são republicanas. Nós desbancarizamos pessoas de diferentes religiões. Nunca foi por esse motivo.”
Em agosto, Trump assinou uma ordem executiva mirando o “debanking politizado ou ilegal”, determinando que reguladores dos EUA investigassem as alegações e desenvolvessem medidas para evitar o debanking no futuro. Alguns legisladores republicanos no Congresso também pediram que o projeto de lei de estrutura de mercado atualmente em análise no Senado aborde o tema.
Republicanos levantam alegações de debanking em políticas e propostas de lei
Mesmo antes de Biden deixar o cargo em janeiro de 2025, legisladores republicanos e autoridades do governo já pressionavam por investigações ou políticas para lidar com alegações de debanking relacionadas à indústria cripto.
Essas alegações passaram a ser chamadas de “Operation Chokepoint 2.0” por muitos no setor cripto, em referência a um suposto esforço orquestrado do governo dos EUA para remover o acesso ao sistema bancário tradicional de pessoas envolvidas com ativos digitais. O movimento ganhou força online em 2024, depois que mais de 30 executivos de tecnologia e cripto tornaram públicas suas alegações de debanking.
