Segundo relatos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja assinar uma ordem executiva direcionando os reguladores bancários a investigar alegações de desbancarização feitas pelo setor de criptomoedas e por conservadores.
De acordo com um rascunho da ordem executiva visto e reportado pelo The Wall Street Journal na segunda-feira, os reguladores bancários seriam instruídos a investigar se alguma instituição financeira violou leis antitruste, de proteção financeira ao consumidor ou de práticas de empréstimo justas.
Aqueles que forem considerados violadores das leis poderiam enfrentar multas ou outras ações legais. Trump pode assinar a ordem ainda esta semana, mas a Casa Branca pode adiar ou alterar o plano.
Executivos da indústria de criptomoedas alegam há muito tempo que o governo Biden teria conspirado para excluir o setor do sistema financeiro, usando reguladores para pressionar bancos a evitar clientes envolvidos com ativos digitais.
Ordem executiva pedirá revisão regulatória
O rascunho da ordem, segundo reportado, direciona os reguladores bancários a eliminarem quaisquer políticas que possam ter contribuído para que bancos encerrassem relações com determinados clientes, como empresas de criptomoedas.
A ordem também instrui a Administração de Pequenas Empresas dos EUA a revisar práticas bancárias que garantem empréstimos concedidos pela agência a pequenas empresas.
Os reguladores seriam ainda solicitados a encaminhar algumas das possíveis violações ao procurador-geral para que o Departamento de Justiça dê continuidade às investigações.
O Journal reportou em junho que a Casa Branca planejava que Trump assinasse uma ordem semelhante, com o objetivo de impedir que bancos cortassem serviços a setores como o de criptomoedas.
Alegações de “Operation Choke Point 2.0”
Executivos de criptomoedas afirmam que o ex-presidente Joe Biden começou a cortar o acesso da indústria aos bancos no fim de 2022, após o colapso da FTX, que foi revelada como uma fraude em larga escala.
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, testemunhou em uma audiência no Congresso em fevereiro que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) da era Biden “pressionou fortemente os bancos” com fiscalizações e questionamentos sobre criptomoedas e stablecoins, até que eles “cederam à pressão”.
Um processo apoiado pela Coinbase com base na Lei de Liberdade de Informação contra a FDIC revelou que a agência solicitou a certas instituições financeiras que suspendessem atividades bancárias com criptomoedas, o que, segundo Grewal, mostrou que a alegação da indústria “não era apenas uma teoria da conspiração cripto”.
O investidor de risco em criptomoedas Nic Carter cunhou o termo “Operation Choke Point 2.0” em fevereiro de 2023 para descrever o fenômeno de desbancarização percebido, inspirado na “Operation Choke Point” do Departamento de Justiça contra bancos e empresas de empréstimos de curto prazo nos anos 2010.
Ordem de Trump também investigará suposta desbancarização política
A ordem também investigará o papel dos bancos na suposta negativa ou cancelamento de serviços a conservadores políticos.
O rascunho não nomeia bancos específicos, mas critica o papel de instituições financeiras que teriam auxiliado investigadores federais em apurações sobre os distúrbios de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA, informou o Journal.
Conservadores também afirmam que bancos lhes negaram serviços com base em suas crenças políticas.
O setor bancário chama essa prática de “redução de riscos”, e as instituições financeiras têm ampla discricionariedade para encerrar contas, seja por riscos legais, financeiros ou de reputação para a empresa.
O Federal Reserve afirmou em junho que deixaria de examinar riscos de reputação, após medidas semelhantes adotadas pelo Office of the Comptroller of the Currency e pela FDIC.