A filial norte-americana da Dolce & Gabbana escapou de uma ação coletiva proposta relacionada ao suposto abandono, por parte da controladora italiana, de um projeto de tokens não fungíveis (NFTs).
Em uma decisão na sexta-feira, a juíza Naomi Reice Buchwald, da corte federal de Nova York, ficou do lado da Dolce & Gabbana USA Inc., rejeitando o processo por entender que a empresa não era um “alter ego” de sua controladora sediada na Itália, a Dolce & Gabbana SRL.
Um grupo de compradores de NFTs alegou, em um processo aberto em maio de 2024 e atualizado em setembro, que a Dolce & Gabbana e sua filial nos EUA “são, na prática, a mesma empresa”, e que não entregaram o prometido no projeto de NFTs “DGFamily”, lançado em 2022, mantendo mais de US$ 25 milhões arrecadados.
O futuro do processo está em dúvida, já que a Dolce & Gabbana USA era a única ré com sede nos EUA. O marketplace de NFTs UNXD Inc., com sede em Dubai, e a Bluebear Italia SRL, sediada na Itália e criadora da coleção de NFTs “inBetweeners”, também foram citados como réus, mas o tribunal observou que eles não foram formalmente notificados da ação.
Processo alegava que a Dolce & Gabbana abandonou projeto de NFT
A denúncia afirmava que a Dolce & Gabbana e a UNXD criaram e promoveram o DGFamily, que prometia aos compradores benefícios “de alto valor” a serem entregues ao longo de dois anos, em uma frequência trimestral.
Entre os benefícios supostamente prometidos estavam roupas digitais para o metaverso Decentraland, roupas físicas e eventos presenciais para os detentores dos NFTs.
No entanto, o processo alegava que a Dolce & Gabbana “falhou em fornecer o conjunto completo de benefícios prometidos” e reteve milhões de dólares com a venda dos NFTs.
Filial nos EUA alegou que não estava envolvida com NFTs
A Dolce & Gabbana USA solicitou a rejeição da ação em janeiro, argumentando que era uma entidade separada e que não poderia ser responsabilizada pelas ações da controladora italiana.
“A D&G USA não entrou em nenhum empreendimento conjunto com a UNXD, ou qualquer outra entidade, para vender, anunciar ou promover NFTs”, afirmou a empresa.
A defesa argumentou que as evidências apresentadas demonstravam que o projeto de NFTs se originou da matriz na Itália e que a denúncia não conseguiu estabelecer ligações suficientes entre a filial nos EUA e a empresa italiana.
Juíza afirma que processo não distinguiu adequadamente a Dolce & Gabbana USA da empresa italiana
A juíza Buchwald afirmou que a denúncia era “claramente insuficiente para resistir à moção de rejeição da D&G USA”, já que se referia à empresa norte-americana e à italiana como sendo uma só, “Dolce & Gabbana”, e atribuía toda a conduta a esse nome compartilhado, sem diferenciar o que cada entidade fez.
A versão atualizada do processo mencionava “sobreposição de propriedade, executivos, diretores e pessoal” entre as duas empresas, como a partilha de um CEO, diretor de operações e executivos de TI e marketing, segundo observou a juíza.
Contudo, a ação falhou em “apresentar exemplos específicos” de como esses executivos teriam participado do projeto de NFTs.
“O tribunal conclui que o autor não alegou adequadamente que a D&G S.R.L. dominava completamente a D&G USA, mesmo que supostamente compartilhassem alguns funcionários e espaço físico”, afirmou Buchwald.