Atualização (6 de fevereiro, 19h UTC): Este artigo foi atualizado para incluir comentários da Associação Tcheca de Criptomoedas.
O presidente da República Tcheca, Petr Pavel, assinou uma legislação “histórica” sobre criptomoedas, fornecendo ao país clareza regulatória sobre ativos digitais, alinhada às leis mais amplas da União Europeia.
De acordo com um post no blog traduzido da Associação Tcheca de Criptomoedas, também conhecida como CKMA, a nova legislação simplifica as regras fiscais para criptoativos e implementa o regulamento da UE Markets in Crypto-Assets (MiCA) “de uma forma que apoia a inovação e o desenvolvimento de toda a indústria”.
Após anos de lobby, a CKMA desempenhou um papel na preparação da legislação.
“As propostas apresentadas eram completamente impensáveis alguns anos atrás, agora todos os legisladores presentes concordaram com elas”, disse František Vinopal, presidente da CKMA.
Fonte: CeskaCkma
“A nova legislação introduz o direito para empresas de criptomoedas acessarem contas bancárias se passarem pelo processo de licenciamento”, disse a CKMA ao Cointelegraph em um comunicado por escrito, acrescentando:
“Ela também estabelece regras claras para a tributação das transações com criptomoedas e garante estabilidade e previsibilidade a longo prazo para os empreendedores do setor — mudanças que o setor de criptomoedas vem buscando há muitos anos.”
A legislação da República Tcheca foi aprovada menos de dois meses após os estados-membros da UE receberem as diretrizes finais sobre as leis MiCA, que entraram em vigor em 30 de dezembro.
O quadro regulatório tem o objetivo de padronizar e regular o mercado de criptomoedas em toda a UE, com disposições sobre proteção de investidores e estabilidade financeira. A legislação MiCA cobre requisitos para plataformas e emissores, cooperação transfronteiriça entre estados-membros da UE e formas de prevenir abusos de mercado.
A República Tcheca considera o Bitcoin
A adoção de criptomoedas na República Tcheca está sendo considerada no mais alto nível, com o banco central do país aberto a adicionar Bitcoin (BTC) às suas reservas internacionais.
Aleš Michl, presidente do Banco Nacional Tcheco (CNB), propôs alocar até 5% das reservas do banco central em Bitcoin. A esse ritmo, o CNB poderia adquirir até US$ 7,3 bilhões em BTC.
Em um post na plataforma social X, Michl disse que o objetivo do CNB é a estabilidade de preços, acrescentando que o banco central estava diversificando suas reservas em ativos não correlacionados.
“Um ativo sob consideração é o Bitcoin”, disse Michl. “Atualmente, ele tem correlação zero com títulos e é um ativo interessante para um portfólio diversificado. Vale a pena considerar.”
Fonte: Aleš Michl
Após a recomendação de Michl, o CNB afirmou que “avaliaria” se novas classes de ativos “seriam apropriadas do ponto de vista da diversificação e do rendimento”. No entanto, o banco central não mencionou o Bitcoin especificamente.