CVM absolve Guilherme Benchimol sócio da XDEX e da XP Investimentos de multa de R$ 100 mil

A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) absolveu Guilherme Dias Fernandes Benchimol e a XP Investimentos em um processo administrativo aberto pelo regulador e que previa multa de até R$ 200 mil aos acusados, a absolvição foi publicada no site da CVM hoje, 13 de agosto.

Guilherme Benchimol além de co-fundador e sócio da XP Investimentos também é sócio da XDEX uma plataforma de negociação de Bitcoin e criptomoedas lançada no Brasil em 2018.

Os acusados no Processo Administrativo Sancionador CVM RJ2017/4091 (SEI nº 19957.002587/2017-77) havia sido instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) para apurar falhas no registro e arquivamento de ordens (infração ao disposto no art.12, parágrafo único, c/c o art. 13, caput e parágrafo único, da Instrução CVM 505).

Segundo a CVM, o julgamento desse processo foi iniciado em 4/12/2018, quando o Diretor Relator Henrique Machado votou por condenar os acusados às seguintes penalidades: XP Investimentos CCTVM S.A.: multa no valor de R$ 200.000,00. Guilherme Dias Fernandes Benchimol: multa no valor de R$ 100.000,00.

No entanto, logo após o voto, a sessão foi suspensa após pedido de vista realizado pelo Diretor Gustavo Gonzalez. Reiniciado o julgamento em 13/8/2019, o Diretor Gustavo Gonzalez votou pela absolvição de ambos os acusados.

Para Gonzalez, os intermediários se não estão vinculados as obrigações de registro e arquivamento de ordens impostas pela Instrução CVM 505 mediante a implementação de controles efetivos e a amostra de ordens colhida pela acusação não seria suficiente para concluir que os sistemas de registro e arquivamento de ordens da corretora eram inadequados.

Como reportou o Cointelegraph, a CVM, está investigando as atividades da YouXwallet, suposta pirâmide financeira que usa técnicas de Marketing Multinível e afirma investir em Bitcoin e criptomoedas prometendo rendimentos de até 200%.