Parlamentares da Ucrânia apresentaram um projeto de lei que permitiria ao Banco Nacional da Ucrânia (NBU) incluir criptomoedas como o Bitcoin nas reservas do país.
Submetido ao parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada, na terça-feira, o projeto de lei nº 13356 propõe alterações à Lei “Sobre o Banco Nacional da Ucrânia” para incluir criptoativos ao lado de ouro e moedas estrangeiras.
Embora autorize o banco central a adquirir criptomoedas como o Bitcoin (BTC) como parte das reservas estatais, o projeto de lei não obriga a autoridade a fazê-lo, segundo o deputado Yaroslav Zhelezniak, que confirmou a apresentação do projeto em seu canal no Telegram.
O banco central manteria total discricionariedade para decidir se aloca parte de suas reservas em cripto, quanto alocar e quando fazê-lo.
“Como, quando e quanto deve ser decisão do próprio regulador”, disse Zhelezniak.
Reservas em cripto para fortalecer a estabilidade macroeconômica
Apesar de deixar a decisão final a cargo do NBU, os parlamentares apoiam a criação de uma possível reserva estatal de criptoativos como um passo para integrar o país às inovações financeiras globais, afirmou Zhelezniak.
“A gestão adequada das reservas em cripto ajudará a fortalecer a estabilidade macroeconômica e criará novas oportunidades para o desenvolvimento da economia digital”, escreveu ele em comunicado no Telegram.
Zhelezniak discutiu a proposta de reserva estatal em cripto em um vídeo com Kyrylo Khomiakov, chefe regional da Binance para países da Europa Central e Oriental e da Ásia Central, que ajudou os parlamentares na redação do projeto. A participação de Khomiakov no processo legislativo ocorre após relatos de que a Binance tem auxiliado diversos governos na criação de reservas em cripto.
Outros colaboradores do projeto incluíram Petr Bilyk, chefe da área de inteligência artificial do escritório de advocacia local Juscutum Legal Engineering e membro do comitê de especialistas em IA do governo ucraniano.
Reserva de criptoativos “tem direito de existir”
No vídeo, Zhelezniak enfatizou que a apresentação do projeto de lei não significa que o governo ucraniano esteja promovendo ativamente as criptomoedas, mas sim que não quer ficar de fora da crescente adoção global.
“Essa ideia tem o direito de existir e, como vemos, muitos países estão implementando”, disse o parlamentar, referindo-se a governos como os dos Estados Unidos e de El Salvador, que vêm testando o conceito de reservas estatais em cripto.
A notícia surge após relatos de que a Ucrânia estaria na fase final de elaboração de um projeto de lei sobre reservas estatais em criptomoedas. A iniciativa ocorre em meio à guerra em curso entre Rússia e Ucrânia, enquanto os países seguem buscando um possível acordo de paz.