A comunidade chinesa de criptomoedas sofreu mais uma derrota neste fim de semana. Desta vez, com a notícia de uma decisão do tribunal superior da província de Shandong que determinou que as criptomoedas não têm status legal no país.
Como noticiou o South China Morning Post (SCMP), o caso em questão era um recurso contra uma decisão de um tribunal intermediário da cidade de Jinan, de janeiro deste ano. O postulante, no caso, havia perdido 70.000 yuans (cerca de US$ 10.750) ao investir em criptoativos não identificados por sugestão de amigos, em 2017. Depois que o Banco Popular da China reforçou suas medidas anti-criptoativos, em 2018, todas as contas de investidores foram fechadas, levando-o à perda dos ativos.
Neste fim de semana, o tribunal superior de Shandong negou a apelação da vítima, que se baseava em alegações de fraude, ao declarar que, na China, "investir ou negociar criptomoedas não é uma atividade protegida pela lei."
Conforme relatado anteriormente, a decisão do tribunal de Shandong está de acordo com o julgamento de alguns outros tribunais provinciais do país. Por exemplo, um tribunal da província de Fujian rejeitou um caso relacionado ao Bitcoin no ano passado sob o argumento de que uma mercadoria digital não pode ser protegida pela lei chinesa.
No entanto, uma decisão daquele mesmo ano sugeriu o contrário: o Tribunal Popular Intermediário nº 1 de Xangai decidiu que um casal deveria ser indenizado pelo roubo de seus Bitcoins. Esse caso referendou uma decisão de 2019 do Tribunal da Internet de Hangzhou, que, na época, se tornou o segundo tribunal chinês a considerar o Bitcoin (BTC) uma propriedade virtual.
A alegação do SCMP de que a decisão deste fim de semana pode servir como um precedente negativo para usuários de criptomoedas na China surge no momento em que o governo intensifica sua postura antagônica ao comércio e à posse de criptomoedas no país, especialmente a partir de maio de 2021.
LEIA MAIS