O grupo de lobby cripto DeFi Education Fund e a Uniswap Foundation afirmaram que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) deveria adotar uma abordagem mais permissiva em relação à regulamentação de organizações descentralizadas autônomas (DAOs).
Em uma carta enviada em 27 de maio à comissária Hester Peirce, líder da Força-Tarefa Cripto da SEC, os grupos argumentaram que a agência não deveria aplicar o teste de Howey — que define o que constitui um valor mobiliário — a DAOs que são “suficientemente descentralizadas”, pois essas organizações não são identificáveis nem coordenadas como um grupo coeso.
Segundo os autores, as DAOs devem ser tratadas como indivíduos ou grupos de pessoas, a menos que se prove o contrário.
“Se uma DAO possui uma coleção dispersa de detentores de tokens que têm a oportunidade de participar ativamente e governar a DAO e a rede, ela é suficientemente descentralizada a ponto de que nem o token da rede dessa DAO, nem as transações nas quais esse token é o objeto, devem ser considerados valores mobiliários”, diz a carta.
A carta foi uma resposta à declaração de Peirce em 21 de fevereiro, na qual ela convidava comentários sobre a regulamentação de criptoativos.
Ambiente regulatório favorável
A SEC passou a adotar uma postura mais flexível em relação à aplicação de medidas contra o setor cripto sob o governo Trump, que conseguiu nomear o ex-lobista do setor Paul Atkins como presidente da agência.
Atkins já declarou que a tecnologia blockchain pode inaugurar novas formas de atividade de mercado.
Na semana seguinte, Atkins afirmou que o regulador não pretende sufocar a inovação e criticou duramente a abordagem do governo Biden em relação às criptomoedas.
Durante uma audiência de supervisão da SEC em 20 de maio, Atkins confirmou que o primeiro relatório da Força-Tarefa Cripto da SEC será publicado nos próximos meses. O grupo também está organizando uma série de mesas-redondas com participantes da indústria de criptoativos.