Deputado de lei cripto lança site para recolher assinaturas de CPI das Pirâmides Financeiras

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) lançou nesta sexta-feira (20) um site para colher assinaturas para uma petição eletrônica pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar empresas envolvidas nas chamadas pirâmides financeiras, em especial as envolvendo criptomoedas.

Aureo Ribeiro é autor do Projeto de Lei 2303/2015, que prevê a regulamentação da negociação de criptomoedas e de programas de pontos de companhias aéreas no país.

Segundo o site oficial da CPI das Pirâmides Financeiras, de responsabilidade do deputado, "mais de 4 milhões de pessoas já foram lesadas pelas pirâmides com moedas virtuais". Segundo o texto, os dados são da ABCripto, que teria baseado-se em informações do jornal O Estado de S.Paulo.

Como o Cointelegraph tem noticiado nos últimos meses, em 2019 o número de relatos de esquemas de pirâmide envolvendo criptomoedas cresceu bastante no Brasil. A própria Comissão de Valores Mobiliários tem denunciado e enviado pedido de investigação contra empresas que chegam até a utilizar a grande mídia para veicular propaganda de investimentos fraudulentos.

Já as CPIs do legislativo brasileiro têm poder de investigação e denúncia, e para serem instauradas requerem, pelo o menos, a assinatura de um terço dos membros da casa legislativa para instalação da comissão. Caso não consiga as assinaturas, o autor da proposta pode submetê-la ao plenário.