O Senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE), protocolou um Projeto de Lei no Senado Federal pedindo a criação de uma nova moeda oficial para o Brasil, o Real Verde, que teria parte de seu funcionamento garantido pela tecnologia blockchain.

A nova moeda nacional seria uma espécie de token nativo do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e, portanto, estaria vinculado a toda a indústria de Crédito de Carbono, diferentes formas de compensação de emissões de poluição e redução de gases de efeito estufa.

Para tanto o Senador pede a alteração nas Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017 pedindo a criação do Real Verde que será o ativo que irá representar o valor das diversas ações de compensação ambiental.

"Art. 2º-A. Fica criada a moeda Real Verde, que representará os ativos ambientais oriundos da contabilização do PIV, na forma do regulamento.”, destaca o PL.

Segundo o Senador, a medida é necessária pois o mundo caminha para uma economia baseada na baixa emissão de carbono, que, segundo ele, se dá não apenas pelas razões ambientais, mas também pela insustentabilidade do atual modelo econômico.

"Os combustíveis fósseis, mesmo longe do seu esgotamento em termos de quantidade, receberão cada vez menos financiamento, seja por seus evidentes efeitos deletérios, seja pela cada vez maior percepção de que os elevados investimentos para o seu aproveitamento terão cada vez menos retorno. Esse processo disruptivo já demanda dos Estados Nacionais e das grandes corporações esforços igualmente gigantescos no sentido de construir instituições e ferramentas (especialmente de cunho legal e mercadológico) minimamente capazes de regular esse “Novo Mundo”", justifica.

Real Verde

No entanto, apesar da urgência em estabelecer medidas de preservação ambiental, o Senador reconhece que estas medidas ainda carecem de incentivo para serem amplamente adotadas pelas partes integrantes do processo.

Para tanto ele aponta que é fundamental para o desenvolvimento desse segmento o cálculo do custo social dessas emissões, quantificadas e vinculadas a produtos e serviços, incorporadas aos seus custos de produção e, para atender a essa demanda ele pede a criação do Produto Interno Verde que terá como moeda oficial o Real Verde, com parte de seu funcionamento vinculado a tecnologia blockchain.

"A formação desses preços sempre considerará as variáveis locais, as diferentes políticas adotadas e o nível dos avanços tecnológicos anti-emissões. Para tanto, inovamos ao acrescentar à Lei 13.493 de 2017, que cria o Produto Interno Verde (PIV) a criação de uma nova moeda, o REAL VERDE. Imaginamos que a partir de sua regulamentação, seja possível conferir-lhe credibilidade e segurança, por exemplo, por meio de rastreamento via Blockchain", destaca.

O PL foi apresentado no Senado e aguarda definição de tramitação na casa legislativa.

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