O Stand With Crypto, um grupo de defesa política liderado pela Coinbase, lançou um fundo de defesa legal para projetos de tokens não fungíveis (NFT), de acordo com uma publicação de 13 de setembro na plataforma X.
Apelidado de Creator Legal Defense Fund, o fundo de US$ 6 milhões é apoiado pela empresa de capital de risco a16z e pelo marketplace de NFT OpenSea. De acordo com o site da Stand With Crypto, ele também é apoiado por escritórios de advocacia, incluindo Fenwick & West LLP, Goodwin Procter LLP e Latham & Watkins LLP.
“Com a SEC emitindo uma notificação de Wells para a OpenSea, bem como outros ataques a artistas e criadores, ficou claro que aqueles que buscam desenvolver a tecnologia blockchain continuarão a enfrentar ameaças e desafios legais significativos”, de acordo com o site.
“Hoje, levantamos nosso escudo para proteger uma parte fundamental da comunidade cripto”, disse Stand With Crypto. “Os criativos agora podem enfrentar ações equivocadas da SEC.”
Stand With Crypto lançou um fundo de defesa legal NFT. Fonte: Stand With Crypto
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A indústria de criptomoedas tem sido alvo de inúmeras ações de execução por reguladores dos Estados Unidos. Em agosto, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) enviou um aviso Wells — um precursor de um processo da agência — à OpenSea alegando que o mercado NFT vendeu valores mobiliários não registrados .
NFTs são provas tokenizadas de propriedade de um item específico, como arte digital, música ou vídeos. Eles são tipicamente valorizados e negociados como itens colecionáveis em vez de instrumentos de investimento convencionais.
A SEC também moveu ações contra as exchange de criptomoedas Coinbase, Binance e Kraken, alegando violações da lei de valores mobiliários relacionadas a tokens fungíveis, como o token nativo da Solana, SOL .
“Investidores em criptoativos oferecidos ou vendidos como títulos devem obter as mesmas proteções que investidores em outros títulos, mesmo quando são negociados usando intermediários”, disse a SEC em uma declaração de agosto.
A Coinbase surgiu como uma defensora especialmente vocal das criptomoedas. Após lançar o Stand With Crypto em 2023, a exchange doou dezenas de milhões de dólares para a Fairshake , um comitê de ação política (PAC) da indústria de criptomoedas. A16z também estava entre os maiores doadores do PAC.
O Stand With Crypto classifica os candidatos nas eleições federais dos EUA de 'A' a 'F' com base no apoio a políticas pró-cripto. Ele dá ao candidato presidencial republicano Donald Trump uma classificação 'A' e ainda não determinou uma classificação para a candidata presidencial democrata Kamala Harris.
Harris foi nomeada em agosto, depois que o presidente Joe Biden recuou da corrida presidencial, citando problemas de saúde. De acordo com o órgão fiscalizador de financiamento de campanha Open Secrets, a Fairshake desembolsou aproximadamente US$ 93 milhões durante os 12 meses anteriores a agosto para influenciar o ciclo eleitoral de 2024.
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