Executivos da exchange de criptomoedas Coinbase não se furtaram a discutir publicamente as ações regulatórias que envolvem a empresa em 27 de abril. O diretor jurídico Paul Grewal falou sobre o assunto em participação na conferência Consensus 2023, que acontece em Austin, Texas, e apareceu ao lado do CEO Brian Armstrong em um vídeo divulgado no YouTube.

O vídeo é uma resposta a um aviso de Wells recebido pela empresa. Um aviso de Wells é uma notificação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que normalmente é enviada a empresas que devem se tornar alvo de ações de execução no futuro.

“O compromisso fundamental da Coinbase com a conformidade regulatória nunca esteve em questão”, disse Grewal no vídeo dirigido ao presidente e aos comissários da SEC.

Quase ao mesmo tempo em que o vídeo foi lançado, Grewal participava de um painel na Consensus 2023, onde disse:

“Estamos literalmente sentados aqui no palco pedindo regulamentação, pedindo regras, pedindo uma estrutura que faça sentido para nossa tecnologia específica para que possamos nos registrar junto à SEC.”

No vídeo, Grewal argumentou que as operações da Coinbase não mudaram nos dois anos desde que a empresa teve aprovada a sua listagem na bolsa de valores Nasdaq. Grewal disse que naquela época “a posição da SEC parecia indicar que a SEC não tinha autoridade estatutária para regular empresas como a Coinbase.”

Grewal atribuiu a nova abordagem regulatória da SEC à FTX. Ele citou o presidente da SEC, Gary Gensler, dizendo: “Sinto que temos autoridade suficiente, realmente, neste espaço.” A FTX era “totalmente diferente” da Coinbase, acrescentou Grewal.

A Coinbase já está regulamentada, disse Grewal, acrescentando que possui uma “BitLicense” do estado de Nova York que a proíbe de listar valores mobiliários em sua plataforma de negociação.

“Acreditamos que a legislação ou regulamentação é necessária se a SEC quiser expandir sua supervisão sobre a nossa indústria”, disse Grewal. A SEC pediu à Coinbase no verão passado para desenvolver um modelo de proposta para que as empresas de criptomoedas possam se registrar junto à agência caso queiram listar valores mobiliários.

A SEC interrompeu a discussão antes de responder às propostas apresentadas pela Coinbase, apenas algumas semanas antes da emissão do aviso "amplo, mas fundamentalmente vago" de Wells, que geralmente é um alerta sobre uma potencial ação de execução iminente da SEC.

“Ainda não sabemos exatamente o que fazemos que desperta preocupações na SEC”, disse Grewal.

No vídeo, Armstrong fala sobre decisão de fundar a empresa e relembra os primeiros dias de operações. Ele também disse:

“Estamos comprometidos em trabalhar dentro do perímetro regulatório.”

A empresa não lista valores mobiliários, disse ele, acrescentando que a empresa examina minuciosamente suas ofertas e rejeita “cerca de 90%” dos ativos que analisa.

Armstrong também reiterou que a Coinbase está preparada para ir ao tribunal para se defender. No entanto, acrescentou, “não precisamos chegar a esse ponto. Preferimos travar um diálogo verdadeiro sobre a nossa indústria.”

LEIA MAIS