O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, tentou reprimir as especulações de que os produtos de staking de sua exchange deveriam ser classificados como valores mobiliários - aumentando a aposta no debate em andamento sobre os regulamentos de criptomoedas com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.

Em uma entrevista televisionada com a Bloomberg em 1º de março, Armstrong disse: “Nosso produto de staking não é um título”, referindo-se a criptomoedas que podem ser apostadas diretamente na exchange para gerar rendimentos. Ele continuou:

“Os clientes nunca transferem seus ativos para a Coinbase, por exemplo. E realmente estamos apenas fornecendo um serviço que passa por essas moedas para ajudá-los a participar do staking, que é um protocolo descentralizado”.

ASSISTA: Brian Armstrong, CEO da Coinbase, junta-se à Bloomberg TV depois que a maior exchange de criptomoedas dos EUA registrou uma perda de US$ 557 milhões e viu a receita cair 75% no quarto trimestre https://t.co/zEfQ0mSMe0 https://t.co/dJAkxCtft8

— Bloomberg Markets (@markets) 1º de março de 2023

A explicação de Armstrong reflete a orientação fornecida pelo diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, que disse aos acionistas no mês passado que os produtos de staking da exchange diferem fundamentalmente dos produtos de rendimento que a SEC almeja. Grewal estava se referindo especificamente à recente ação de execução da SEC contra a exchange rival Kraken, que fez um acordo com o regulador de valores mobiliários por supostamente não registrar seu programa de staking como serviço. Como parte do acordo, a Kraken concordou em pagar US$ 30 milhões em restituição, juros de pré-julgamento e multas civis.

Depois de fazer um acordo com a Kraken, a SEC voltou sua atenção para os produtos de staking da Coinbase. Especificamente, o regulador está investigando se os produtos de staking da Coinbase atendem à definição legal de um valor mobiliário sob a Lei de Valores Mobiliários dos EUA.

A Coinbase tem perdido dinheiro durante o inverno cripto, registrando uma perda de US$ 557 milhões no quarto trimestre. As receitas despencaram 75% ano a ano, à medida que os volumes de negociação diminuíram.

Depois de cair 86% em 2022, o preço das ações da Coinbase se recuperou fortemente este ano. Atualmente, a ação está sendo negociada em torno de US$ 64, tendo ganho mais de 90% em 2023.

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