O Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, está investigando cerca de 674 mil pessoas (físicas e jurídicas), supostamente envolvidas em esquemas de lavagem de dinheiro e, parte das investigações, envolvem o uso de Bitcoin e criptomoedas para este tipo de crime.

Segundo o COAF as investigações geraram 11.612 Rifs, que são relatórios produzidos pela instituição destinados a subsidiar investigações da Polícia Federal, polícias civis, auditores da Receita Federal, Ministério Público e até autoridades de inteligência financeira estrangeiras.

A instituição destacou que o número de investigações é recorde e aumentou 124% comparado com 2019.

Atualmente, a base de dados do Coaf reúne mais de 26 milhões de comunicações de operações suspeitas e em espécie. Desse total, aproximadamente 6,2 milhões de comunicações foram recebidas somente em 2020, provenientes dos setores obrigados (exchanges de criptomoedas não são obrigadas a informar o COAF).

O presidente do Coaf, Ricardo Liáo, destaca que, além de incrementar a produtividade no decorrer de 2020, o conselho manteve integralmente sua autonomia técnica e operacional, sem perder de vista seu foco de atuação.

Bitcoin

Embora o COAF não tenha divulgados números específicos sobre possíveis atividades ilícitas envolvendo criptomoedas, um levantamento feito pelo Cointelegraph com uma fonte ligado a instituição revelou que os criptoativos embora estejam presentes em investigações do COAF não representam a maioria dos 'usos' para atividades ilicitas como finaciamento de terrorismo e lavagem de dinheiro.

No entanto, há diversos casos envolvendo investidores de criptomoedas e, muitos dos casos foram comunicados ao COAF pelas próprias exchanges brasileiras que operam no setor.

Há mais de 4 mil casos envolvendo o suposto uso de criptomoedas em atividades suspeitas, número que é superior ao de anos anteriores mostrando que seu uso neste tipo de atividade vem crescendo no país.

Somente nos cinco primeiros meses do ano passado foram mais de 800 comunicações ao COAF de atividades suspeitas, segundo a instituição. Todas feitas pelas próprias empresas que atuam no mercado de compra e venda de criptoativos.

Ainda segundo o COAF as comunicações das exchanges são analisadas e, em caso de suspeita de atos ilícitos, um relatório é remetido às autoridades, como Justiça, Polícia, Receita Federal, Banco Central, entre outros.

Mercado Bitcoin e BitcoinTrade

Embora o COAF não tenha revelado de quais empresas recebeu as comunicações, pelo menos duas exchanges nacionais já declararam que colaboram voluntariamente com as autoridades e, sem que sejam requisitadas, enviam para o órgãos governamentais movimentações de seus usuários quando acreditam que estas movimentações são suspeitas.

A exchange brasileira BitcoinTrade, uma das maiores no mercado nacional, destacou que vem buscando assegurar clientes e reguladores que as operações na plataforma são 100% lícitas e seguras e que faz uma análise de cada um de seus clientes, rastreia as transações com criptomoedas e até mesmo informa o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em relação a grandes transações que podem levantar suspeitas.

“O cliente que opera na BitcoinTrade tem um CPF atrelado a ele, além de uma série de checagens sobre as transações financeiras e de declarações de Imposto de Renda” declarou a empresa afirmando que se encontra transações suspeitas faz a comunicação ao regulador.

Já a exchange Mercado Bitcoin destaca que tem uma parceria com a Chainalysis para garantir que as criptomoedas que chegam à plataforma na conta dos usuários não sejam provenientes de atividades ilícitas.

Além disso, o padrão de comportamento dos clientes é monitorado e, caso haja violação das normas, o caso é reportado para órgãos como o Coaf.

“Colaborar em processos e investigações sempre que acionados por órgãos governamentais, delegados e receita federal é parte de nosso dia a dia”, disse, em 2019, Marcos Alves, então presidente da Mercado Bitcoin.

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