O espaço das criptomoedas precisa de certeza regulatória e atual definição de criptomoeda é muito ampla, segundo o CEO da startup financeira cripto CIrcle, Jeremy Allaire, em post de 20 de maio.

A declaração de Allaire veio depois de uma barragem de nove moedas da exchange de moeda digital dos Estados Unidos Poloniex, que é de propriedade da Circle Internet Financial. A Poloniex disse à época que a decisão foi motivada pela incerteza do ambiente regulatório no país.

No post recente, Allaire diz que os ativos digitais representam uma classe de ativos fundamental como instrumento financeiro e não deveria ser considerados valores mobiliários, commodities, ou moeda, enquando a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA “é forçada” a desenvolver orientações sobre criptomoedas considerando-os títulos. Allaire argumentou que as leis existentes não podem resolver o problema das criptomoedas. Concluindo sua declaração, ele disse:

“Pedimos aos legisladores que reconheçam o poder econômico inigualável que a inovação não permissionada desencadeou e que atuem para permitir o desenvolvimento das tecnologias cripto e blockchain. Sabemos que os legisladores querem apoiar o crescimento econômico e querem que eles aproveitem a oportunidade para liderar o processo.”

Como noticiado mais cedo, o recém-reintroduzido Token Taxonomy Act — que propõe excluir as moedas digitais de serem definidas como títulos — vai criar uma isenção de taxas mínima para transações cripto até US$ 600, de acordo com o diretor executivo da Coin Center, Jerry Brito.

Brito diz que, sob as leis atuais, qualquer um é tecnicamente obrigado a reportar ganhos de capital ao usar criptos para comprar coisas simples como um laptop, passagens aéreas, ou escrever um contrato inteligente.

Ontem, o Cointelegraph noticiou que a Internal Revenue Service (IRS) (Receira Federal dos EUA) priorizou a emissão deorientação fiscal sobre criptomoedas. Em uma carta dirigida ao deputado Tom Emmer, o Comissário da Receita Federal, Charles Rettig, declarou que a agência “priorizou” a publicação de orientações relevantes. A instrução abrangerá especificamente questões como métodos aceitáveis para base de custo de cálculo, atribuição de base de custo; e tratamento fiscal de forks.