O órgão regulador de commodities dos EUA lançou um segundo “crypto sprint” para implementar as recomendações do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais, desta vez com foco no engajamento das partes interessadas.
A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) está buscando a opinião do público e dos participantes do mercado de criptomoedas sobre como pode regulamentar melhor o comércio à vista de criptoativos, disse a presidente interina Caroline D. Pham na quinta-feira.
“O feedback do público ajudará a CFTC a considerar cuidadosamente questões relevantes para negociações alavancadas, com margem ou financiadas no varejo em uma bolsa registrada na CFTC”, disse Pham.
As implementações fazem parte dos esforços da agência para ajudar a cumprir a promessa do presidente Donald Trump de “vencer no setor cripto.”
“A administração Trump deu início a uma nova era para as criptomoedas, e cabe aos participantes do mercado aproveitar esta oportunidade para fazer parte da Era de Ouro da inovação.”
A CFTC convidou os participantes do mercado cripto a enviar feedback e sugestões até 20 de outubro.
No início deste mês, o regulador de commodities lançou sua primeira iniciativa de crypto sprint para explorar a viabilização da negociação de contratos à vista de criptoativos em bolsas de futuros registradas na CFTC. Isso ocorreu cerca de uma semana após a Casa Branca de Trump divulgar um relatório de 166 páginas com recomendações políticas para regulamentar o setor cripto nos EUA.
Grupo cripto fez 18 recomendações à CFTC
O Grupo de Trabalho do Presidente fez 18 recomendações à CFTC, duas das quais diretamente relacionadas à agência.
A primeira solicitava que a CFTC fornecesse diretrizes claras sobre como as criptomoedas poderiam ser consideradas commodities, como empresas de finanças descentralizadas podem cumprir os requisitos de registro e quais atividades cripto as entidades reguladas pela CFTC podem realizar.
A outra tarefa independente da agência era considerar como alterar as regras para acomodar derivativos baseados em blockchain.
Outras 16 recomendações relacionadas à CFTC estavam vinculadas a outras agências, incluindo o Departamento do Tesouro e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
A primeira declaração da CFTC sobre o “crypto sprint” afirmou que a agência trabalharia em estreita colaboração com a SEC para criar um processo regulatório e usar “suas autoridades existentes para fornecer clareza regulatória abrangente.”
Nomeação de Quintenz ainda indefinida
Enquanto isso, a indicação de Trump para presidir a CFTC — Brian Quintenz — continua indefinida após a Casa Branca intervir para adiar uma votação no Senado sobre sua nomeação no final de julho.
Na quarta-feira, vários grupos de advocacia cripto pediram a “confirmação imediata” de Quintenz, argumentando que um presidente permanente era “absolutamente essencial” para que o órgão regulador de commodities cumprisse seus objetivos no setor cripto.
A CFTC está operando atualmente com apenas dois comissários: Pham e Kristin N. Johnson, que deverá deixar o cargo ainda este ano.
O ex-presidente da CFTC, Rostin Behnam, renunciou em 20 de janeiro, quando a administração Trump assumiu, enquanto Summer Mersinger e Christy Goldsmith Romero deixaram seus cargos no final de maio.