A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos, conhecida como CFTC, tomou medidas de execução contra um cidadão sul-africano por uma fraude classificada pela autoridade financeira como “maior esquema fraudulento envolvendo Bitcoin”.

Em um anúncio de quinta-feira, a CFTC diz que entrou com uma ação civil no tribunal federal por fraude e violações de registro contra Cornelius Johannes Steynberg. O cidadão sul-africano supostamente criou e operou um pool global de commodities em moeda estrangeira totalizando mais de US$ 1,7 bilhão, permitindo apenas que os participantes pagassem usando Bitcoin (BTC).

A CFTC alegou que Steynberg usou a empresa com sede na África do Sul Mirror Trading International Proprietary Limited para pedir BTC e angariar clientes usando mídias sociais e vários sites. De maio de 2018 a março de 2021, o órgão regulador alegou que ele aceitou pelo menos 29.421 BTC – avaliados em mais de US$ 1,7 bilhão na época, mas cerca de US$ 564 milhões no momento da publicação – inclusive de indivíduos nos Estados Unidos.

“Os réus se apropriaram indevidamente, direta ou indiretamente, de todos os Bitcoins que aceitaram dos participantes do pool”, disse a CFTC. “A CFTC busca restituição total aos investidores defraudados, restituição de ganhos ilícitos, penalidades monetárias civis, registro permanente e proibições de negociação e uma liminar permanente contra futuras violações do Commodity Exchange Act e dos Regulamentos da CFTC.”

O caso contra Steynberg é o mais recente de uma série de ações de execução que a CFTC tomou contra indivíduos que supostamente usam criptomoedas para fins ilícitos ou empresas de ativos digitais por violações do Commodity Exchange Act. Em junho, a CFTC entrou com uma ação contra a Gemini, alegando que a exchange de criptomoedas fez declarações falsas ou enganosas ao órgão regulador em 2017. Um tribunal federal também ordenou que os fundadores da exchange de derivativos de criptomoedas BitMEX pagassem US$ 30 milhões em multas para encerrar uma ação movida pela CFTC em outubro de 2020.

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