O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, revelou, durante o Uqbar Day, que o regulador deve publicar a segunda consulta pública sobre as regras para o mercado de criptoativos na semana que vem. Além disso, segundo Campos Neto, a regulamentação para stablecoins e tokens RWA deve ser publicada já em 2025, durante a gestão de Gabriel Galipolo.
Segundo Campos Neto, a segunda consulta pública sobre o mercado cripto deve ser focada nas exchanges de criptomoedas, abordando como criar regras de conduta, organização e processos de autorização. No entanto, não ficou claro se o regulador pretende tornar obrigatório que uma exchange tenha sede no país para poder operar no Brasil.
Em declarações anteriores, o BC disse que não haveria como proibir os brasileiros de usarem exchanges internacionais sem sede no Brasil e, assim como tem feito a Receita Federal, a proposta seria 'estreitar' relacionamento para evitar riscos, mas não havia, até então intenção de publicar regras específicas para estas empresas sem sede no país.
No entanto, o debate sobre a segregação patrimonial se tornou uma unanimidade entre os reguladores nacionais e o debate teria mudado para que todas as exchanges operando no país deveriam ter escritório no país e cumprir todas as regras tal qual as exchange nacionais, sob o risco de serem 'proibidas' de operar no país, assim, ainda não está claro como a segunda fase da consulta pública vai tratar o tema.
Sobre a regulamentação de stablecoins e tokens RWA, Campos Neto não deixou claro como isso deve funcionar e se haverá a publicação de uma instrução normativa focada no tema e outra exclusiva para as exchanges.
Drex
O presidente do BC também voltou a falar do Drex e em como a moeda digital do Brasil pode revolucionar o sistema financeiro nacional. Segundo ele, o mercado de tokenização está intimamente ligado com o Drex e por isso a regulamentação é tão importante.
O atual diretor do BC e futuro presidente da instituição, Gabriel Galipolo, concorda com Campos Neto e destacou recentemente que o Drex tem potencial para produzir uma "revolução" no sistema financeiro brasileiro, reduzindo significativamente o custo do crédito para os consumidores finais.
Galípolo estabeleceu que uma das prioridades de seu mandato será a redução no custo do crédito no Brasil. Segundo o futuro presidente, a infraestrutura da moeda digital de banco central (CBDC) brasileira oferece os recursos necessários para que esse objetivo seja atingido.
"A própria ideia do Drex permite que a gente consiga avançar e produzir uma revolução, enquanto infraestrutura pública digital, para o crédito colateralizado, viabilizando a redução dos spreads", afirmou Galípolo durante a sua sabatina no Senado Federal.
O spread bancário é a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras e a taxa de juros cobrada dos consumidores.
O futuro presidente do BC disse que o processo de automação do Drex facilita a tomada de empréstimos mediante a cessão de garantias, possibilitando a redução dos spreads bancários e do custo do crédito, especialmente em operações de maior risco, como o rotativo dos cartões de crédito, nas quais as taxas de juros costumam ser mais altas.
