A posição regulatória da Índia sobre criptomoedas e moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) continua a alimentar debates, com discussões recentes sugerindo que as CBDCs poderiam ter uma vantagem sobre “criptomoedas privadas”.

Em uma postagem no X em 23 de outubro, Sumit Gupta, cofundador e CEO da CoinDCX, argumentou que as CBDCs e criptomoedas como o Bitcoin (BTC) têm propósitos diferentes e “não devem ser vistas como concorrentes”.

Sua postagem gerou respostas da comunidade cripto, com alguns alertando que as CBDCs poderiam se assemelhar a um “fiat digital”, potencialmente carregando os mesmos riscos inflacionários das moedas tradicionais.

À medida que a Índia molda sua abordagem para a regulamentação de criptomoedas, encontrar um equilíbrio entre segurança e inovação provavelmente influenciará seu papel na economia digital global.

Fonte: Sumit Gupta

CBDCs vs. Criptomoedas

Em uma entrevista ao Cointelegraph, Gupta afirmou acreditar que tanto as CBDCs quanto as criptomoedas são valiosas, mas desempenham papéis diferentes:

“As CBDCs são emitidas centralmente pelo banco central de uma nação, o que garante controle completo sobre sua emissão, oferta e uso.”

Gupta acrescentou que “essa centralização permite a implementação eficaz da política monetária, possibilitando uma melhor gestão da inflação, da liquidez e das taxas de juros”.

No entanto, alguns permanecem céticos. Em uma recente entrevista ao Cointelegraph, Jack Booth, cofundador da TON Society, disse: “As CBDCs representam o maior perigo para a soberania individual”, acrescentando que a confiança pública nos governos está em níveis historicamente baixos:

“A confiança pública nos governos, especialmente nos países ocidentais, está em seu nível mais baixo de todos os tempos. A introdução das CBDCs, que daria a autoridades não eleitas autoridade completa sobre seus fundos, só agravaria os problemas existentes que motivaram e impulsionaram o desenvolvimento do Bitcoin há muitos anos.”

Risco de proibição das criptomoedas

A Índia tem debatido a possibilidade de proibir criptomoedas privadas, mas Gupta disse acreditar que o país está aberto à inovação em fintech:

“Vários relatórios sobre Web3 indicaram que, com mais de 75.000 talentos principais em Web3 e mais de 450 startups de Web3 na Índia, implementar uma proibição poderia sufocar o espírito empreendedor e dificultar os avanços na tecnologia blockchain.”

Gupta destacou que a regulamentação na Índia tem permitido que exchanges de criptomoedas cumpram diretrizes da Unidade de Inteligência Financeira (FIU) e estruturas de tributação.

Essa mudança ficou evidente em março, quando a Suprema Corte da Índia derrubou a proibição do Banco da Reserva da Índia (RBI) sobre transações bancárias com empresas relacionadas a cripto.

Encontrando o equilíbrio regulatório

Gupta apelou ao governo indiano para “garantir um campo de jogo nivelado onde todos os participantes sigam as leis do país”:

“Infelizmente, ainda existem participantes que não estão em conformidade em diversos parâmetros [...] a tributação ainda é uma prioridade para nós. Repetidamente, diversos relatórios estabeleceram que a tributação levou muitos usuários a plataformas offshore.”

Gupta disse esperar que “seja concedido alívio na tributação”, já que o estabelecimento de conformidade e monitoramento está sendo “impulsionado por meio de iniciativas da PMLA [Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro]”.