Gavin Newsom, governador da Califórnia, assinou uma ordem executiva destinada a harmonizar uma estrutura regulatória para blockchain entre o governo federal e o estado dos EUA, além de estimular a inovação no espaço.
Em um anúncio de quarta-feira, o gabinete do governador da Califórnia disse que a ordem executiva N-9-22 e a Lei de Proteção Financeira ao Consumidor da Califórnia permitiriam que o estado criasse “um ambiente de negócios transparente e consistente para empresas” na Web3 e no espaço cripto, incluindo blockchain e empresas de tecnologia financeira. De acordo com a ordem, o governo do estado da Califórnia precisará estabelecer uma abordagem regulatória para criptoativos concomitantemente à estabelecida no decreto do presidente dos EUA, Joe Biden, sobre ativos digitais assinado em março.
Especificamente, sob o decreto, o Gabinete de Negócios e Desenvolvimento Econômico do Governador da Califórnia se coordenaria com a Agência de Negócios, Serviços ao Consumidor e Habitação e o Departamento de Proteção Financeira e Inovação, ou DFPI, para obter feedback das partes interessadas. O DFPI criará uma abordagem regulatória para criptoativos para o estado à medida que a Agência de Operações do Governo explora casos de uso da tecnologia blockchain para o público. Além disso, o Conselho do Governador para o Ensino Superior será responsável por identificar oportunidades de pesquisa e pipelines de força de trabalho.
“A Califórnia é um centro global de inovação e estamos preparando o estado para o sucesso com essa tecnologia emergente – estimulando a inovação responsável, protegendo os consumidores e alavancando essa tecnologia para o bem público”, disse o governador. “Muitas vezes, o governo fica atrás dos avanços tecnológicos, então estamos nos adiantando nisso, estabelecendo as bases para permitir que consumidores e empresas prosperem.”
A CA é o primeiro estado do país a começar a criar uma estrutura abrangente e harmonizada para que a tecnologia blockchain responsável prospere. https://t.co/6Um0lJ9p1y
— Gabinete do Governador da Califórnia (@CAgovernor) 4 de maio de 2022
Entre as prioridades do governador para o decreto estava abordar a clareza regulatória no espaço de ativos digitais, incluindo a coordenação de agências estaduais com as do nível federal e a exploração de “oportunidades para implantar tecnologias blockchain para atender às necessidades emergentes e de serviço público”. O DFPI tem 30 dias para solicitar comentários públicos sobre os regulamentos de criptomoedas, enquanto o governo do estado tem 60 dias a partir da publicação de um relatório federal relacionado ao pedido para relatar o progresso ao gabinete do governador.
O decreto foi outro exemplo da falta de uma estrutura regulatória consistente para empresas de criptomoedas e blockchain que operam nos Estados Unidos. Embora o decreto do presidente Biden tente resolver algumas dessas questões, os legisladores estaduais também agiram, aparentemente devido à falta de supervisão federal. Em fevereiro, o governador de New Hampshire, Chris Sununu, emitiu um decreto estabelecendo uma comissão para estudar criptomoedas. As empresas de criptomoedas que operam no estado de Nova York são obrigadas a obter uma BitLicense desde 2015.
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