Agência tributária búlgara anuncia inspeção em empresas vendedoras de criptomoeda

A Agência Nacional da Receita búlgara (NRA, na sigla em inglês) anunciou o lançamento de inspeções de empresas que vendem criptomoeda, reportou a agência de notícias em língua inglesae com sede em Sófia novamita em 14 de janeiro.

O objetivo da investigação é assegurar a conformidade com a regulação tributária e previdenciária, já que a agência estaria preocupada com o uso de ativos cripto para ocultação de receita e evasão fiscal.

A NRA búlgara supostamente realizou uma pesquisa com as empresas que possuem plataformas on-line para a venda e compra de criptomoedas — como exchanges cripto — e já atribuiu ações de controle (que presumivelmente significa checagens) a nove empresas.

Após a conclusão das verificações, a autoridade fiscal usará as informações obtidas da plataforma para determinar se os usuários declararam sua renda com o uso de exchanges cripto.

Na Bulgária, o rendimento da venda de moedas virtuais é discriminado nas declarações anuais de imposto de renda. Ele é tratado como lucro da venda de um ativo financeiro e tributado em 10%. As empresas que lucram com a venda de ativos cripto estão sujeitas a tributação pela Lei do Imposto sobre o Rendimento de Corporações.

Como a Cointelegraph informou hoje, a Autoridade Tributária da Dinamarca foi autorizada pelo Conselho Fiscal do país a obter informações sobre todos os negócios de criptomoedas em três exchanges cripto locais.

Em julho de 2017, a Cointelegraph reportou que a agência de impostos dos Estados Unidos havia se retratado de sua solicitação para a exchange cripto Coinbase para entregar informações sobre cada um de seus usuários dos EUA. Em vez disso, um mandado de novembro de 2017 determinou que apenas as informações dos usuários com alta transação eram necessárias, derrubando o número total de usuários relatados pela Coinbase para cerca de 13.000.