Os investidores e empresas do Brasil estão cada vez mais transferindo recursos para países que oferecem isenção de impostos, os conhecidos paraísos fiscais, com mais de US$ 85 bilhões somente nas Ilhas Cayman, no Caribe. A matéria é do Correio Braziliense.

Entre as surpresas da lista de empresas e entidades brasileiras estão o banco BTG Pactual, fundado pelo ministro da economia Paulo Guedes, a Petrobrás e até mesmo o governo brasileiro.

Segundo o pesquisador independente Daniel Simões, que mapeou os dados para SEC dos EUA em paraísos fiscais e encontrou centenas de empresas brasileiras em Cayman em 2019. Ele diz que o pequeno país caribenho é o preferido dos brasileiros que querem evitar impostos:

“As Ilhas Cayman são as preferidas pelos brasileiros como paraíso fiscal. Mas parece que os dados estão bloqueados agora. Antes, era mais fácil acessar as informações”

Só o banco BTG Pactual tem 200 registros em paraísos fiscais, 150 deles em Cayman. O banco diz que tem uma agência no país e que ela é regulada por autoridades do Brasil e de Cayman.

“As demais sociedades são essencialmente fundos e veículos de investimento de clientes dessa agência”, explicou o banco via assessoria.

Quem usou as Ilhas Cayman para emitir dívidas também foi a Petrobrás, que está no país caribenho desde 2012. A subsidiária, porém, está sendo desativada, diz a estatal brasileira:

“Todas as dívidas lá existentes foram transferidas e a empresa que realizava as emissões foi desativada em 2014. Atualmente, a Petrobras possui apenas uma subsidiária em Cayman, em fase de encerramento. Essa empresa não conduz atividades operacionais.”

Quem também chamou atenção na lista da SEC é o governo brasileiro, que emitiu bilhões de dólares em dívidas no paraíso fiscal. O Itamaraty, porém, não explica por que o governo usou um paraíso fiscal para isso.

A Receita Federal do Brasil classifica de paraíso fiscal os países que oferecem carga tributária abaixo de 20%. Um outro país, procurado especialmente por brasileiros e muitas vezes por golpistas de criptomoedas, é o Emirados Árabes Unidos.

Segundo o coordenador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Renato Baumann, o principal objetivo da prática é "não pagar imposto", o que não é necessariamente crime.

Muitas vezes, porém, parte dos investidores usa os paraísos fiscais para proteger o próprio patrimônio e dificultar a repatriação de bens para pagar credores. Em caso de falência no Brasil, os ativos ficariam "protegidos".

A evasão fiscal é uma das preocupações das autoridades brasileiras. Segundo o FMI, em 2019 os "investimentos fantasmas" somaram US$ 15 trilhões. 85% do montante circula em 10 países considerados paraísos fiscais: Luxemburgo, Holanda, Hong Kong, Ilhas Virgens Britânicas, Bermudas, Cingapura, Ilhas Cayman, Suíça, Irlanda e Ilhas Maurício.

O economista Paulo Dantas também alerta para o uso de moedas digitais na evasão de divisas e lavagem de dinheiro, apesar da grande maioria dos recursos ser em moeda fiduciária. As criptomoedas usadas para práticas fiscais ilícitas ainda não podem ser mensuradas, ele completa.

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