A declaração conjunta da 17ª reunião de cúpula do Brics, evento que acontece domingo e segunda-feira (6 e7) no Rio de Janeiro, deve incluir o pagamento de direitos autorais minerados para treinamento de inteligência artificial (IA).

O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países-membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também participam os países-parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão.

De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, o documento também deve defender o pagamento aos países pela geração de dados de alimentação de IA, informação que foi confirmada por diplomatas ouvidos pela reportagem.

À Folha, o presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, disse que a big tech reconhece que é necessário “remunerar alguns parceiros de conteúdo sim, mas não necessariamente com copyright”. O que acontece na esteira de alguns acordos firmados entre a empresa e alguns veículos de mídia para utilização de seus acervos no treinamento de IA.

Porém, a declaração do Brics, segundo a reportagem, deve sair em defesa da proteção intelectual, inclusive especificando a não violação de direitos autorais para treinamento de IA. O que estaria em curso através da extração, sem permissão, de obras literárias extraídas de veículos jornalísticos.

A proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual e, em particular, dos direitos autorais contra o uso não autorizado da IA deve estar em vigor para evitar a coleta excessiva de dados, permitindo mecanismos de remuneração justa, diz o documento.

Diálogo Brasil-China

Na última quinta-feira (3), durante o seminário Diálogo Brasil-China sobre os Brics e Cooperação Global em Finanças, IA e Transição Verde, realizado em parceria entre o Brics Policy Center da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e o Beijing Club for International Dialogue, como parte da programação oficial do Brics Brasil, especialistas chineses defenderam que o país deve se unir aos demais membros que compõem o Brics para que, juntos, possam avançar tanto no desenvolvimento de inteligência artificial quanto em produção de energia sustentável. Dentre os países do bloco, a China é um dos que mais tem avançado nesses setores.

Países do Sul global precisam criar cooperação, com fundos e recursos para que desenvolvam parcerias. Outro ponto é a transferência de tecnologia para países do Sul. Como essas ferramentas podem ser usadas de forma mais abrangente é a pergunta que precisamos fazer. Precisamos trocar ideias, defendeu o professor Xiao Youdan, especialista em estratégias tecnológicas que integra a Academia Chinesa de Ciências.

O professor ressaltou que países desenvolvidos, como os Estados Unidos, são os grandes detentores dessa tecnologia, que é usada e alimentada também pelos usuários de países em desenvolvimento do Sul global, como o próprio Brasil.

Quando usamos aplicativos, inserimos nossos dados e os nossos dados estão no sistema deles e são usados para o desenvolvimento econômico deles, explicou.

O diretor do programa de Política Internacional do Instituto Nacional de Estratégia Global da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Zhao Hai, acrescentou que a medida em que países desenvolvidos dominam cada vez mais a tecnologia, os demais são alçados à condição de produtores de matérias-primas e têm as possibilidades do próprio desenvolvimento cada vez mais reduzidas, aumentando o abismo digital entre as nações mais ricas e as mais pobres, de acordo com informações da Agência Brasil.

Países desenvolvidos detém as ferramentas e essa dominação vai retirando a possibilidade daqueles que chegam depois de avançar. Se países do Brics não se unirem, nós vamos sofrer consequências dessa lacuna que só faz aumentar. Precisamos andar rápido na cooperação”, advertiu.

Representando a África do Sul, a pesquisadora do Global Centre for Academic Research de South Valley University, Thelela Ngcetane-Vika, chamou atenção para as disparidades culturais e socioeconômicas dos países que compõem o bloco e como isso é também decisivo no desenvolvimento de novas tecnologias.

Um dos desafios na África são as questões da exclusão digital. Então, você pode falar sobre IA, mas no contexto de falta de recursos e de infraestrutura, você tem questões de exclusão digital. E isso, por si só, remete a questões de desigualdade, avaliou.

Ele disse ainda que “a ausência de igualdade de condições é um problema. Porque se minha avó, em uma aldeia em algum lugar da África do Sul, não tiver acesso a nenhuma forma de tecnologia, apenas ao telefone, isso é um problema. Então, você pode falar sobre as complexidades dos desafios, os riscos, mas, em um nível fundamental, na África, estamos lidando com esse tipo de desafio”.

Essa semana, o Rio também anunciou um projeto para se tornar a capital da IA no país, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.